Em entrevista ao Estado de Minas, o prefeito de Juruaia, Celso Marques J�nior (Avante), disse que funcion�rios que est�o aplicando as vacinas nas unidades de sa�de se sentiram constrangidos ao ver pessoas perguntando qual era a fabricante e se recusando a tomar a dose. N�o foram informados quantos casos do tipo aconteceram.
A tend�ncia � de que outras cidades sigam essa mesma ideia, como Varginha, tamb�m no Sul de Minas, que publicou um decreto sobre o tema, com a mesma alega��o de que "vacina boa � vacina no bra�o".
Nas duas cidades, quem se recusar a tomar a vacina que est� sendo oferecida ter� que assinar um termo de responsabilidade e ser� colocado "no fim da fila". Ou seja, s� poder� procurar a vacina novamente depois que os maiores de 18 anos come�arem a ser imunizados - o que deve ocorrer at� setembro.
Alexandre Ricco, advogado especialista em direito administrativo, explica que, no caso de Juruaia, as pessoas n�o s�o obrigadas a assinar o termo. Ele destaca que nem sempre o que � moralmente correto � legal.
"O princ�pio da legalidade norteia os atos da administra��o p�blica. O que significa que uma prefeitura, Estado, governos em geral s� podem obrigar a fazer alguma coisa se existir uma lei que assim determine. T�o pouco pode aplicar uma pena", explica.
A opini�o � compartilhada pelo advogado criminalista Franklin Gomes. "N�o h� uma legisla��o federal ou mesmo estadual que determine que a pessoa deve receber o imunizante que est� sendo oferecido. Ent�o, n�o poderia ser aplicada uma pena", complementa.
"O fato de uma prefeitura obrigar que voc� assine um termo de responsabilidade e te punir por querer exercer o poder de escolha, � considerada um ato il�cito", complementa Ricco.
Os advogados, por�m, consideram que a decis�o de Varginha, que publicou um decreto no Di�rio Oficial do munic�pio, atende aos requisitos legais. A prefeitura de Juruaia estuda publicar um decreto para oficializar a decis�o de mandar para o fim da fila quem quer escolher a dose da vacina.
'Sommeliers' de vacina
O termo 'sommeliers' de vacina acabou difundido por prefeitos e pessoas que criticam quem escolhe a dose por uma fabricante espec�fica. A express�o vem de uma associa��o � profiss�o de degusta��o de bebidas em restaurantes e emp�rios, que remete � Fran�a antiga, onde carroceiros experimentavam as bebidas que eram levadas para reis e nobres para verificar se n�o estavam vencidas ou envenenadas. Hoje, o sommelier � respons�vel pela escolha, compra, recebimento, guarda e pela prova do vinho antes que seja servido ao cliente.
A primeira cidade do pa�s a tentar coibir a pr�tica foi S�o Bernardo do Campo, em S�o Paulo. A ideia tamb�m j� est� sendo avaliada em outras cidades do interior paulista e at� em Curitiba, no Paran�.
O secret�rio de sa�de de Belo Horizonte tamb�m reagiu ao movimento. Ainda que tenha destacao que BH "n�o quer que a situa��o de S�o Bernardo se repita" (com uma proibi��o mais efetiva), Jackson Machado foi enf�tico ao dizer que n�o adianta ficar fazendo peregrina��o para saber onde tem a vacina desejada sendo distribu�da.
"Quando a gente coloca um grupo para ser vacinado, a gente sabe que aquele grupo tem aproximadamente X pessoas. E a gente tem X vacinas. Ent�o, a pessoa n�o pode falar: ‘eu n�o quero tomar essa vacina, eu quero tomar a vacina tal’. Isso n�o � poss�vel, n�o existe isso em lugar nenhum do mundo”, disse.
Os advogados ouvidos pela reportagem consideram que os "sommeliers" de vacina est�o errados, independemente das quest�es legais envolvidas.
"Sob o ponto de vista social, � uma conduta reprov�vel, ainda mais em um pa�s que tem mais de 500 mil mortes de pessoas que n�o tiveram a op��o de receber a vacina", opina Gomes.