Entrar em fac��o criminosa � certeza de reincid�ncia em Minas Gerais

O batismo em uma fac��o criminosa se tornou uma senten�a irrecuper�vel de banditismo e encarceiramento em Minas Gerais. Um estudo in�dito entre os estados brasileiros feito em Minas Gerais Pontif�cia Universidade Cat�lica (PUC Minas) mostra que a chance de reincid�ncia e de nova condena��o de um preso pertencente a uma fac��o � 345% maior do que a de um interno sem rela��es com os sindicatos do submundo.

Al�m da alt�ssima probabilidade de reincid�ncia penitenci�ria, os presos pertencentes a fac��es ciminosas t�m tamb�m uma probabilidade extremamente mais alta de voltarem a delinquir e serem indiciados pela Pol�cia Civil. A chance � de 172,7%.

O estudo faz parte da tese "Fatores Sociais associados � Reincid�ncia Criminal: estudo comparado do Estado de Minas Gerais (Brasil) e da Comunidade Aut�noma da Catalunha (Espanha)", defendida por Roberta Fernandes Santos no Programa de P�s-gradua��o em Ci�ncias Sociais da PUC Minas, com orienta��o do professor e soci�logo Lu�s Fl�vio Sapori.

Os dados utilizados s�o da Secretaria de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica de Minas Gerais (Sejusp) e levaram em conta duas situa��es para presos que findaram suas penas ou obtiveram livramento condicional: a reicid�ncia policiail, quando s�o novamente indiciados pela Pol�cia Civil, e a reincid�ncia penitenci�ria, quando s�o condenados e retornam ao sistema prisional.

Quando se toma os �ndices gerais de reincid�ncia em Minas Gerais, 60,8% dos presos voltam a ser indiciados criminalmente pela Pol�cia Civil. O perfil mais comum desse tipo de reincidente � de homem, jovem, que obteve a libera��o da pris�o por t�rmino de cumprimento de pena, com carreira criminal, faccionado e que tenha cometido crimes de homic�dio, crimes contra o patrim�nio, lei de drogas e recepta��o.

J� os reicidentes que retornam ao sistema prisional chegam a ser 18%, segundo o levantamento. O perfil do reincidente penitenci�rio de Minas Gerais � de um jovem, com carreira criminal, faccionado, que cometeu crimes contra o patrim�nio, crimes da lei de armas e crimes da lei de drogas.

N�o � poss�vel saber se os �ndices mineiros s�o maiores ou menores do que os de outros estados, uma vez que n�o h� estudos dessa natureza. Um dos motivos � a dificuldade para a obten��o de informa��es, mesmo a pesquisadores, devido � Lei de Prote��o de Dados.

"O estudo cient�fico serve para se ter a compreens�o do fen�meno da reincid�ncia. Se trabalhado e diminu�do, esse �ndice vai se refletir em redu��o da criminalidade e da viol�ncia. Ajuda na elabora��o de pol�ticas p�blicas de seguran�a e preven��o social", afirma a autora, Roberta Santos, que j� tem apresenta��es marcadas para setores da seguran�a como a Pol�cia Militar de Minas Gerais.

O dado que mais chama a aten��o, sobre a influ�ncia das fac��es na praticamente certeza de reincid�ncia criminal vinha sendo observado, mas n�o quantificado. "EM Minas, o diagn�stico de rela��o com as fac��es criminosas � muito preciso. Esses internos s�o imediatamente transferidos para a Penitenci�ria Nelson Hungria (em Contagem, na Grande BH), pois se trata de institui��o de seguran�a m�xima e onde � mais f�cil controlar esses movimentos, impedir suas comunica��es, pois sabemos que t�m alcance nacional", afirma Santos.

"Quando falamos de fac��es, precisamos ser bem claros: � sobre o Primeiro Comando da Capital (PCC), que tem uma presen�a muito forte no Sul de Minas e no Tri�ngulo, principalmente. Outras fac��es, como o Comando Vermelho, est�o mais restritas � Zona da Mata", indica o orintador da tese, o soci�logo Luiz Fl�vio Sapori, que foi secret�rio-adjunto de Seguran�a P�blica de Minas Gerais, entre 2003 e 2007.

Alguns motivos relacionados � sobreviv�ncia e � facilidade para as atividades il�citas levam os presos a ingressar nas fac��es. "O recrutamento dentro da pris�o cela o destino deles, pois cria um v�nculo que traz facilidades, mas tamb�m obriga��es criminosas. Muitos entram para a a fac��o para sobreviver na pris�o. Pertencer a esse grupo significa diminuir risco de viol�ncia. Garante algumas regalias, como acesso a celulares e benef�cios aos familiares fora da pris�o", afirma Sapori.

A tese de p�s-gradua��o mostra tamb�m que a progress�o de regime tem um valor importante, na an�lise da pesquisadora. "A gente v� que a sociedade quer que o preso cumpra toda a sua pena no regime fechado. Mas pude observar que � na progress�o que o detento vai se readaptando � sociedade, � fam�lia, ao trabalho, aos estudos. � importante que passe pelo fechado e que tenha depois permiss�o ou n�o para estudar e tenha tamb�m a regress�o se n�o se readptar. Um preso que ingressa no semi-aberto, tem menos chance de reincidir criminalmente do que aquele que cumpriu apenas o fechado", compara Santos.




Reincid�ncia vem aumentando no estado

A pesquisa de reincid�ncia defendida neste ano pela cientista Roberta Fernandes Santos no Programa de P�s-gradua��o em Ci�ncias Sociais da PUC Minas n�o � o seu primeiro estudo sobre o tema e mostra que os �ncides em Minas Gerais v�m crescendo. Em 2015, ela fez a primeira pesquisa com presos que findaram suas penas ou obtiveram livramento condicional e o �ncide de reincid�ncia policial, quando s�o novamente indiciados pela Pol�cia Civil, foi de 51,4% (+ 9,4 pontos percentuais).

"Alguns crimes exigem mais cuidados, pois concentram os perfis que mais reincidem. � conhecendo isso que teremos mais condi��es para elaborar politicas dentro e fora das pris�es. Com isso fica mais f�cil acompanhar essa progress�o e impedir que os presos voltem a cometer crimes", observa a pesquisadora.

Como n�o h� par�metros similares entre os demais estados brasileiros, uma vez que inexistem pesquisas similares, Roberta Santos buscou o modelo da comunidade aut�noma espanhola da Catalunha para melhor posicionar os avan�os e necessidades mineiras. A Catalunha � reconhecida internacionalmente pelo trabalho que tem feito junto � Universidade de Barcelona para prevenir a reicid�ncia criminal.

A reincid�ncia penitenci�ria na Catalunha � 9,5%, a metade da taxa de Minas Gerais que � 18,0%. Tamb�m h� algumas semelhan�as entre os perfis do reincidente penitenci�rio da Catalunha e o reincidente penitenci�rio de Minas Gerais. Ambos s�o, em sua maioria, jovens, com carreira criminal e crimes contra o patrim�nio.

"Pa�ses que adotam estudos de reincid�ncia, como na Espanha, o caso da Catalunha, conseguem construir ferramentas para reduzir esse fen�meno e t�m exito na redu��o dos �ndices de viol�ncia e criminalidade. Assim que uma pessoa entra no sistema prisional da Catalunha, ela � submetida ao protocolo da avalia��o de risco, que direciona as a��es para que esse preso seja trabalhado e tenha mais chances de n�o voltar a cometer crimes", afirma Santos.

"Combater a reinci�ncia exige atacar duas frentes: dentro da pris�o e fora tamb�m. � preciso individualizar o perfil dos presos, como na Catalunha, ter caracter�ticas psiquicas mais claras para que depois que saia tenha um acompanhamento social, familiar. Muitos t�m dificuldades de arrumar emprego, problemas psicol�gicvos e com a fam�lia. Para esse apoio � preciso de pol�ticas p�blicas", avalia Sapori.

A��es contra a reincid�ncia em Minas Gerais

Ligada � Secretaria de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica (Sejusp), a Subsecretaria de Preven��o � Criminalidade (Supec), afirma disp�r de um conjunto de a��es inovadoras para a interven��o direta em fatores sociais relacionados � viol�ncia e � criminalidade em rela��o aos detentos e detentas que recebem a liberdade.

Desde 2004, est� em a��o o Programa de Inclus�o Social de Egressos do Sistema Prisional (PrEsp) com o objetivo de propiciar o acesso a direitos e promover condi��es para a inclus�o social de homens e mulheres egressos do sistema prisional.

"O programa visa a inclus�o social por meio da minimiza��o de vulnerabilidades, como baixa escolaridade, baixa renda, situa��o de rua, sofrimento mental, envolvimento criminal e outras. Os atendimentos s�o realizados por profissionais da Psicologia, Servi�o Social e Direito. Al�m de encaminhamentos para acesso a direitos e oportunidades de trabalho, o programa tamb�m busca, a partir dos casos acompanhados, possibilitar a capacita��o profissional dos egressos e seus familiares. Por meio de parcerias, o programa oferta cursos para possibilitar a gera��o de renda por parte do p�blico", informa a Supec.

Os egressos precisam procuram o PrEsp voluntariamente, por meio de encaminhamentos feitos pela rede de assist�ncia social do munic�pio ou pela coleta de assinaturas referentes ao livramento condicional. O programa tamb�m realiza a��es nas unidades prisionais com pessoas que est�o pr�ximas de alcan�ar a liberdade.

"A ideia � apresentar o trabalho ao futuro egresso, possibilitando a ele que, ao deixar a unidade prisional, j� saiba da exist�ncia de um servi�o que pode acessar e que o auxiliar� na retomada de sua vida em liberdade", afirma a subsecretaria.

O Departamento Penitenci�rio de Minas Gerais (Depen-MG) tamb�m tem como uma de suas miss�es a ressocializa��o dos indiv�duos privados de liberdade. As 194 unidades prisionais mineiras contam com Diretorias de Atendimento e Ressocializa��o, respons�veis por ofertar aos detentos oportunidades como estudo e emprego, ainda dentro do sistema, al�m da garantia de direitos relacionados � sa�de, contato com a fam�lia, entre outras a��es.

Atualmente, cerca de 12 mil presos trabalham no sistema prisional, em diversos segmentos de atua��o, por meio de 490 parcerias de trabalho e tamb�m de forma aut�noma.

"O Depen-MG tem investido cada vez mais na amplia��o dessas parcerias para maior oferta de vagas de emprego aos presos, defendendo enfaticamente o trabalho como um importante pilar de ressocializa��o e interrup��o da trajet�ria infracional dos indiv�duos privados de liberdade".