Vinte presos e 220 m�quinas ca�a-n�quel mais R$ 5.800 em dinheiro apreendidos. Esse foi o saldo da Opera��o Arca de No�, realizada em conjunto pelas pol�cias Civil e Militar em combate a jogos de azar, no Centro de Belo Horizonte, na manh� desta ter�a-feira (6/7).
A opera��o coordenada pelo delegado Arlen Bahia, chefe do 1º Departamento de Pol�cia Civil, come�ou cedo, nas primeiras horas da manh�. Mais de 100 policiais civis e militares foram mobilizados para cumprir 33 mandados de busca e apreens�o e de pris�o.
“Foi um trabalho de intelig�ncia que durou cerca de um m�s, realizado de maneira integrada e qualificada, com compartilhamento de informa��es, resultando na opera��o realizada. Foi um duro golpe do poder p�blico naqueles que atuam nessa modalidade criminosa, com a apreens�o desse material”, explicou o delegado.
O coronel da PM Webser Passos disse que a opera��o tem reflexos n�o s� nesse segmento, de jogos de azar. “Foi uma opera��o totalmente integrada, onde o principal foco foi o jogo de azar. Essa modalidade criminosa � realizada por uma organiza��o que financia outros tipos de delitos, como o tr�fico de drogas.”
Os resultados dessa primeira parte da opera��o, segundo o delegado Arlen Bahia, servem de motiva��o. Ele anuncia que as investiga��es continuar�o. “Durante as buscas foi localizado um escrit�rio relacionado ao jogo de azar e, a partir de agora, iremos instaurar procedimento para compilar e analisar toda essa documenta��o apreendida, a fim de dar sequ�ncia � investiga��o e identificar todos integrantes da organiza��o criminosa.”
As 20 pessoas conduzidas � delegacia assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorr�ncia (TCO), com base nos artigos 50 e 58 da Lei de Contraven��o Penal.
O que diz cada artigo
O artigo 50 diz que � crime estabelecer ou explorar jogo de azar em lugar p�blico ou acess�vel ao p�blico, mediante o pagamento de entrada ou sem ele. A pena � de pris�o simples, de tr�s meses a um ano, e multa, estendendo-se os efeitos da condena��o � perda dos m�veis e objetos de decora��o do local.
O par�grafo 1º diz que a pena � aumentada de um ter�o, se existe entre os empregados ou participante do jogo pessoa menor de 18 anos.
O par�grafo 2º fala que incorre na pena de multa, de R$ 2 mil a R$ 200 mil, quem � encontrado participando do jogo, ainda que pela internet ou por qualquer outro meio de comunica��o, como ponteiro ou apostador.
O artigo 58 diz que explorar ou realizar a loteria denominada jogo do bicho, ou praticar qualquer ato relativo � sua realiza��o ou explora��o � crime. A pena � de pris�o simples, de quatro meses a um ano, e multa.
O par�grafo �nico explica que incorre na pena de multa aquele que participa da loteria, visando a obten��o de pr�mio, para si ou para terceiro.