Um consult�rio m�dico foi alvo de opera��o da Pol�cia Civil nesta sexta-feira (9/7), em Formiga, no Centro-Oeste de Minas Gerais, suspeito de comercializar atestados de comorbidades para vacina��o contra a COVID-19.
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Foram cumpridos mandados de busca e apreens�o no estabelecimento, que funciona no centro da cidade.
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Na cl�nica, de um m�dico de 68 anos, cl�nico geral, foram apreendidos documentos referentes aos atendimentos m�dicos e um celular, que ser�o analisados no curso das investiga��es.
A opera��o foi desencadeada ap�s den�ncia an�nima recebida nessa quinta-feira (8/7). No mesmo dia, os policiais montaram campana na porta do consult�rio e observaram movimenta��o at�pica.
Foi constatado que algumas pessoas permaneciam no local em tempo insuficiente para realiza��o de consulta.
“A equipe policial entrevistou pessoas que sa�ram do consult�rio portando documento assinado pelo cl�nico geral e algumas delas admitiram ter pago R$ 50 e recebido o formul�rio assinado pelo m�dico, sem ter passado por nenhuma consulta”, relatou o delegado respons�vel Danilo Bas�lio.
Uma delas, segundo o delegado, revelou ter entregue � secret�ria apenas um resultado de exame com data de 2018. Nele constava que ela possu�a dist�rbio respirat�rio leve, contudo, lhe foi fornecido o formul�rio com pneumopatia cr�nica grave.
Nesta sexta-feira (9/7), os policiais realizaram as apreens�es necess�rias para dar sequ�ncia �s investiga��es. “Hoje foram apreendidos materiais neste consult�rio como agenda, celulares e documentos”, listou.
As investiga��es dever�o apontar se os pacientes possuem ou n�o as comorbidades alegadas e se houve facilita��o para fornecimento do formul�rio mediante a pagamento.
Tamb�m ser� apurado se h� o envolvimento de mais pessoas.
Penalidades poss�veis para fraude em atestado m�dico
Nenhuma pris�o foi realizada e o m�dico dever� ser chamado para depor no decorrer das investiga��es.
O delegado regional em Formiga, Tiago Ludwig, disse que, caso os fatos sejam confirmados, o profissional poder� responder por improbidade administrativa, al�m dos crimes previstos nos artigos 301 (falsificar atestado, em raz�o de fun��o p�blica), 302 (falsidade de atestado m�dico) e 304 (uso de documento falso) e infra��es sanit�rias.
Em nota, a Prefeitura de Formiga informou que tomou conhecimento das investiga��es de infra��o de medida sanit�ria preventiva, falsidade ideol�gica e corrup��o passiva apenas hoje (9/7).
“A administra��o municipal esclarece que, desde o in�cio da vacina��o contra a COVID-19 em pessoas com comorbidades foi exigido o relat�rio preenchido e assinado pelo m�dico para justamente evitar poss�vel fraude e fura-filas”, alegou.
Ainda segundo a prefeitura, n�o h� ind�cios de envolvimento de servidores da sa�de. Ela ainda afirmou que “n�o cabe ao trabalhador da sa�de, que aplica a vacina, questionar relat�rio assinado por m�dico”.
“A Administra��o Municipal acompanha o caso e repudia este tipo de conduta”, concluiu.
*Amanda Quintiliano - Especial para o EM