A prefeitura de Uberaba, no Tri�ngulo Mineiro, publicou na quarta-feira (28/7) o decreto 871, que visa coibir a revacina��o contra a COVID-19 na cidade. Quem for identificado tentando se revacinar poder� ser responsabilizado civil ou criminalmente pelos �rg�os competentes.
A publica��o foi elaborada ap�s uma auditoria interna constatar a pr�tica de revacina��o e devido a constantes den�ncias, conforme informou a controladora-geral do munic�pio, Poliana Helena de Souza.
Quem se apresentar ao posto para se vacinar e for identificado no sistema informatizado do Minist�rio da Sa�de como j� imunizado, dever� assinar Termo de Responsabilidade. J� a pessoa que se recusar a assin�-lo, n�o receber� imediatamente a dose, e ser� conduzida � autoridade policial para a lavratura de um boletim de ocorr�ncia.
"Todos os poss�veis casos de revacina��o, tentados ou consumados, dever�o ser comunicados � Controladoria-Geral. N�s iremos notificar a pessoa para esclarecimentos e, se for o caso, encaminharemos ao Minist�rio P�blico para as provid�ncias cab�veis", explicou a controladora Poliana Souza.
Ainda segundo Poliana, os procedimentos estabelecidos no decreto foram discutidos, anteriormente, em reuni�o com os promotores de justi�a da Promotoria de Defesa da Sa�de do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) Diego Martins Aguillar, Rafael Moreno Rodrigues Silva Machado, que tamb�m atua na Promotoria Criminal, e Rafael Calil Tannus.
Sobre as pessoas que tentaram burlar o sistema de vacina��o em Uberaba, quando questionada pela reportagem sobre a quantidade de casos envolvendo a pr�tica, a prefeitura, por meio de sua assessoria de comunica��o, respondeu por e-mail que apenas um caso foi identificado at� agora.
“O Governo Municipal, por meio da Controladoria-Geral e da Secretaria de Sa�de, informa que, at� agora, identificou um caso, de fato, de revacina��o. Outros casos suspeitos est�o em investiga��o para verificar se, na pr�tica, o cidad�o se revacinou ou se houve erro no sistema, de digita��o ou de outra natureza. Os suspeitos j� foram notificados para prestar esclarecimentos”, declarou a nota.
A Secretaria Estadual de Sa�de tamb�m j� uma emitiu nota t�cnica contraindicando a administra��o de 3ª dose ou dose de refor�o. De acordo com outra nota emitida pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais, al�m de comprometer o Plano Nacional de Imuniza��es (PNI), a conduta pode configurar em crime de estelionato.