O documento publicado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) ficar� dispon�vel para leitura por 60 dias. De acordo com o edital, pessoas jur�dicas brasileiras, isoladamente ou reunidas em cons�rcio, podem participar do leil�o. O estado apenas exigiu experi�ncia em gest�o aeroportu�ria, seja da empresa, cons�rcio ou de pessoas jur�dicas.
A outorga fixa m�nima, no sistema de concess�o comum, � de R$ 9.846.905,08. Al�m disso, o edital prev�, ao longo do contrato, o pagamento anual ao estado de outorga vari�vel, ou seja, um percentual da receita bruta do concession�rio. O tempo de concess�o est� previsto para 30 anos.
O governo de Minas trabalha com a margem de R$ 151 milh�es em investimentos no aeroporto por parte do vencedor do leil�o, al�m da arrecada��o de R$ 99 milh�es em impostos federais, estaduais e municipais. A opera��o tamb�m dever� gerar o repasse de, aproximadamente, R$ 12 milh�es para o estado.
Nessa quinta-feira (29/7), uma portaria assinada pelo secret�rio Nacional de Avia��o Civil, Ronei Saggioro Glanzmann, permitiu que o processo de concess�o do Aeroporto da Pampulha siga por parte do governo mineiro, a quem a Uni�o delegou a explora��o do terminal em junho de 2020.
Aeroporto de Confins
A concess�o do Aeroporto da Pampulha, no entanto, n�o deve representar concorr�ncia ao Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, na Grande BH. Isso porque o terminal da regi�o metropolitana recebe voos nacionais e internacionais - todos comerciais - e � considerada base operacional de algumas companhias a�reas.
J� o Aeroporto da Pampulha deve seguir atuando nos moldes atuais, recebendo voos executivos e fretados. O terminal abriga diversos hangares de t�xi a�reo e de manuten��o, como o da Azul Linhas A�reas. A estrutura do aeroporto tem capacidade para 2,2 milh�es de passageiros por ano.