O Sindicato dos Lojistas de Belo Horizonte (Sindilojas-BH) e mais de 20 outras entidades sindicais do Brasil ingressaram com uma a��o no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a aplica��o do �ndice Geral de Pre�os do Mercado (IGP-M) no reajuste dos pre�os de alugu�is em pr�dios comerciais e resid�ncias. A ideia � que o atual �ndice seja substitu�do pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA), cuja varia��o em um ano � menor do que a do IGP-M.
Num momento de pandemia, com perdas na arrecada��o, as entidades questionam a aplica��o de um valor superior a 30% no montante dos alugueis. Elas enxergam o IPCA, que teve varia��o de 6% no ano, como o �ndice mais justo diante da crise econ�mica enfrentada pelos empres�rios do setor. O advogado Claudio Souza Neto cuida dos tr�mites em Bras�lia.
No documento apresentado ao STF, ele cita a queda de 4,1% no Produto Interno Bruto (PIB) do pa�s no ano passado, a taxa de desemprego de 13,5% e o aumento dos pedidos de fal�ncia e recupera��o judicial para 12,4% e 13,7%, respectivamente.
Os sindicatos pediram recentemente um estudo econ�mico da Funda��o Get�lio Vargas para tentar ver a viabilidade da quest�o.
“Os alugu�is hoje t�m um pre�o absurdo, e s�o rastreados em commodities ou em d�lar. Isso � uma maneira de dolarizar a economia. Quando falamos de aluguel, como recebemos 37% de aumento com essa fase que vivemos quando n�o conseguimos nem pagar o pre�o normal? O IPCA � o �ndice normal que se trata infla��o e o dia a dia. A diferen�a � brutal”, ressalta o presidente do Sindilojas-BH, Nadim Donato.
“Os alugu�is hoje t�m um pre�o absurdo, e s�o rastreados em commodities ou em d�lar. Isso � uma maneira de dolarizar a economia. Quando falamos de aluguel, como recebemos 37% de aumento com essa fase que vivemos quando n�o conseguimos nem pagar o pre�o normal? O IPCA � o �ndice normal que se trata infla��o e o dia a dia. A diferen�a � brutal”, ressalta o presidente do Sindilojas-BH, Nadim Donato.
A a��o em si foi movida pela Executiva Nacional do Partido Social Democr�tico (PSD), intermediado pelo ex-prefeito de S�o Paulo Gilberto Kassab.
“Como n�o temos condi��o jur�dica de entrar com a��o no STF, fomos at� o PSD, que entendeu nossa causa e entrou com a a��o. E n�s entramos com a amicus curiae (um terceiro que ingressa no processo para fornecer subs�dios ao �rg�o jurisdicional para o julgamento da causa)”, afirma Nadim.
“Como n�o temos condi��o jur�dica de entrar com a��o no STF, fomos at� o PSD, que entendeu nossa causa e entrou com a a��o. E n�s entramos com a amicus curiae (um terceiro que ingressa no processo para fornecer subs�dios ao �rg�o jurisdicional para o julgamento da causa)”, afirma Nadim.
Segundo ele, o impacto atual dos alugu�is no custo operacional das lojas chega a ser de 12%. Se o IGP-M for considerado, esse n�mero salta para 23%, o que representaria mais sacrif�cio para os donos dos estabelecimentos.
Nadim ressalta que caso o STF d� ganho de causa para as entidades sindicais, qualquer pessoa f�sica que custeia aluguel poder� substituir o IGP-M para o IPCA.
“Pedimos que se troque o IGP-M ou o IGPDI pelo IPCA. Se o STF decidir, vale imediatamente para todas as empresas e pessoas f�sicas que t�m aluguel. Se voc� aluga uma casa ou apartamento, pouco importa. Vale para 92% das empresas. Estamos bem estruturados no processo”.
“Pedimos que se troque o IGP-M ou o IGPDI pelo IPCA. Se o STF decidir, vale imediatamente para todas as empresas e pessoas f�sicas que t�m aluguel. Se voc� aluga uma casa ou apartamento, pouco importa. Vale para 92% das empresas. Estamos bem estruturados no processo”.
A a��o ser� analisada e julgada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. “Caso o �rg�o entenda que isso n�o � fact�vel, n�s pedimos pelo menos que em toda a pandemia o IGP-M e o IGPDI seja substitu�do pelo IPCA. As pessoas f�sicas ou jur�dicas n�o conseguem mais pagar alugueis hoje”, ressalta Nadim.
Em Minas, tamb�m participam da a��o o Sindicato do Com�rcio Varejista e Atacadista de Materiais de Constru��o (Sindimaco), o Sindicom�rcio de Juiz de Fora, o Sindicom�rcio de Te�filo Otoni e o Sindicom�rcio Vale do A�o.
Entidades de Pernambuco, Par�, Alagoas, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e interior de S�o Paulo tamb�m assinam a a��o.
Em Minas, tamb�m participam da a��o o Sindicato do Com�rcio Varejista e Atacadista de Materiais de Constru��o (Sindimaco), o Sindicom�rcio de Juiz de Fora, o Sindicom�rcio de Te�filo Otoni e o Sindicom�rcio Vale do A�o.
Entidades de Pernambuco, Par�, Alagoas, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e interior de S�o Paulo tamb�m assinam a a��o.