Municipaliza��o das escolas estaduais � aprovada em Ita�na

Por sete votos a seis, a C�mara de Vereadores de Ita�na, no Centro-Oeste de Minas, aprovou na reuni�o de ter�a-feira (10/8), a municipaliza��o das escolas estaduais. A aprova��o vem depois de muita pol�mica, tr�s audi�ncias p�blicas na C�mara, reuni�o com o promotor do Minist�rio P�blico, audi�ncia na Assembleia Legislativa de Minas, e protestos e manifesta��es dos professores e pais de alunos nas redes sociais e na porta da C�mara em Ita�na. Por mais de uma vez, o projeto foi pautado e teve a vota��o adiada na C�mara.

 

 

 

Antes da aprova��o do projeto, foram votadas as emendas parlamentares, ao todo seis emendas, todas aprovadas. Duas dessas emendas visam modifica��es significativas ao projeto de municipaliza��o das escolas. A primeira prev� que os alunos n�o devem ser transferidos para escolas que fiquem a uma dist�ncia maior do que dois quil�metros de suas resid�ncias. J� a terceira emenda imp�e que a efetiva��o do conv�nio de municipaliza��o somente ocorrer� ap�s o estado repassar para o munic�pio a quantia de R$ 3,2 milh�es para a constru��o de uma creche no Bairro Jadir Marinho.

 

 

O Projeto de Lei n�mero 40, de municipaliza��o das escolas estaduais em Ita�na, prev� o conv�nio do munic�pio com a Secretaria de Estado de Educa��o de Minas Gerais, objetivando a transfer�ncia total da gest�o administrativa, financeira e operacional no atendimento dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) das escolas estaduais Jo�o Dornas Filho, Leonardo Gon�alves Nogueira e Zez� Lima, da rede estadual para a rede municipal de ensino.

 

De acordo com a justificativa do projeto, a Secretaria de Estado de Educa��o prop�s ao munic�pio de Ita�na a absor��o de todos os alunos do ensino fundamental anos iniciais. O munic�pio, entretanto, prop�e a ades�o apenas dos anos iniciais � municipaliza��o. “Ap�s detida an�lise e considerando a realidade local, a viabilidade de atendimento, a demanda da rede municipal, bem como a presta��o de um servi�o educacional de qualidade e eficiente, o munic�pio de Ita�na decidiu pela municipaliza��o dos anos iniciais do ensino fundamental das escolas estaduais Jo�o Dornas Filho, Leonardo Gon�alves Nogueira e Zez� Lima, o que corresponde a 38,6% da proposta inicial do estado de Minas Gerais.”

 

De acordo com a proposta da prefeitura, os alunos da escola estadual Jo�o Dornas Filho ser�o absorvidos pelas escolas municipais Dr. Lincoln Nogueira Machado e Maria Augusta de Faria, os alunos da Escola Estadual Zez� Lima ser�o absorvidos pela Escola Municipal Padre Waldemar Ant�nio de P�dua Teixeira e os alunos da Escola Estadual Leonardo Gon�alves Nogueira ser�o absorvidos por uma escola municipal cujo funcionamento continuar� no mesmo im�vel da referida escola estadual at� a constru��o de uma nova escola no Bairro Jadir Marinho, que atender� a educa��o infantil/creche e pr�-escola e ensino fundamental anos iniciais.

 

Confira o projeto na �ntegra: AQUI

 

 

 

Os vereadores Ant�nio de Faria (Da Lua - PL), Joselito Gon�alves (PDT) e Aristides Ribeiro (Tidinho – PSC) estavam ausentes da reuni�o devido a uma viagem a Bras�lia.