Conforme inqu�rito encerrado nessa ter�a-feira (10/8), a Pol�cia Civil de Minas Gerais (PCMG) indiciou um homem, de 58 anos, por maus-tratos contra c�es em Barbacena, na regi�o do Campo das Vertentes.
O crime aconteceu em 27 de julho, e a investiga��o teve in�cio ap�s uma integrante de associa��o de prote��o aos animais da cidade registrar um boletim de ocorr�ncia informando que o suspeito teria envenenado quatro cachorros no terreno de sua resid�ncia. Dois deles morreram.
A causa dos �bitos, no entanto, s� ser� confirmada ap�s laudo emitido por um m�dico veterin�rio.
As investiga��es apontaram que – al�m de j� ter agredido c�es outras vezes – o homem � conhecido na regi�o pela intoler�ncia com animais que rodeiam seu estabelecimento comercial.
A legisla��o – conforme o artigo 32 da Lei 9,.605/98 – assegura de dois a cinco anos de reclus�o ''para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais''. A pena pode ser aumentada de um sexto a um ter�o, caso a viol�ncia ocasione a morte do animal.
A Pol�cia Civil em Barbacena tamb�m informou que iniciou na quinta-feira (5/8) um trabalho de conscientiza��o com os respons�veis legais pelas cl�nicas veterin�rias da cidade. A inten��o � orientar que os profissionais denunciem as ocorr�ncias de maus-tratos no munic�pio que eles tomarem conhecimento.
Nesse sentido, qualquer pessoa tamb�m pode denunciar. O site do Minist�rio P�blico Federal oferece um canal de comunica��o com essa finalidade. Outras op��es s�o a Pol�cia Militar, ao ligar para o n�mero 190, e as delegacias de pol�cia, onde � poss�vel registrar um boletim de ocorr�ncia.