Contra acidentes com animais nas rodovias, entidades v�o protestar em BH

Marcado para este s�bado (14/8), ativistas e entidades que militam pela causa animal em Minas Gerais organizam protesto em frente � Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, a partir das 9h30.

Os grupos cobram a cria��o de pol�ticas p�blicas que colaborem com a redu��o de acidentes nas rodovias estaduais MG-10 e MG-424, que ligam a capital mineira � cidade de Confins. 

Somente na �ltima semana de julho, foram tr�s acidentes graves envolvendo animais na pista. Segundo os organizadores, n�o houve nenhuma manifesta��o dos gestores p�blicos quanto �s provid�ncias que estejam sendo tomadas. 

A proposta � que haja uma iniciativa intermunicipal para discutir, propor e executar pol�ticas de conscientiza��o das pessoas e melhoria nas estruturas municipais de recolhimento, transporte e transloca��o dos animais soltos nas rodovias. Os grupos defendem, ainda, que uma puni��o seja aplicada �s pessoas que deixam seus animais soltos com acesso �s vias. 

Andr� Muniz, tenente da Pol�cia Militar Rodovi�ria de Minas Gerais, acredita na import�ncia da participa��o de outros �rg�os do Poder P�blico para evitar acidentes desta natureza. Para ele, al�m do recolhimento dos animais e fortalecimento das cercas nos terrenos, medidas punitivas s�o essenciais. 

“Infelizmente, sem puni��o, as pessoas n�o t�m consci�ncia e v�o deixar acontecer estes acidentes, muitas vezes, com v�timas fatais. Se n�o tiver envolvimento de outros �rg�os, s� a Pol�cia Militar n�o consegue dar solu��o para isso”, compartilha o tenente. 

O problema se estende, ainda, por n�o ser obrigat�rio a identifica��o dos animais. Sem isso, a pol�cia � impedida de localizar os tutores daquele animal que provocou o acidente. 

A dor de perder um ente querido em epis�dios como estes � irrepar�vel. O sentimento � un�nime entre os ativistas e entidades, que se solidarizam com aqueles que passaram por esta situa��o. Segundo os organizadores, acidentes assim poderiam ser evitados se a administra��o p�blica voltasse a aten��o para esta pauta. 

O veterin�rio e resgatista de animais, Aldair Woyames, perdeu seu irm�o de 60 anos, em junho deste ano, em um acidente envolvendo um equino solto na rodovia MG 424, pr�ximo ao munic�pio de Vespasiano, Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. 

“No acidente do meu irm�o, o que mais me traumatizou foi saber que eu conversei com o policial que atendeu a ocorr�ncia e, ele me disse que naquele mesmo dia, por mais de duas vezes, havia retirado aquele mesmo animal da rodovia”, diz Aldair. Para ele, o acidente evidenciou a natureza cr�nica do problema. 

O veterin�rio participa do grupo Resgate Animal UNI-BH e esteve no local do acidente. Enquanto seu irm�o era levado para o hospital, ele e sua equipe prestaram socorro ao equino que se chocou com a moto de seu irm�o, que tamb�m n�o resistiu. 

Se o cidad�o n�o pode ser punido por seu delito, em decorr�ncia da aus�ncia de medidas mais en�rgicas das autoridades competentes, o Estado pode pagar esta conta. � o que defende o advogado, professor e especialista em direito constitucional, Felipe Pil�. 

“No que diz respeito aos cidad�os vitimados por estes acidentes, ou mesmo parentes das v�timas fatais, o Estado � respons�vel subjetivamente sim por estes incidentes”, ratifica o advogado. Neste sentido, as v�timas podem ingressar com a��es judiciais contra o Estado pedindo indeniza��o por dano de repara��o, por danos morais, danos materiais e lucro cessante.

Segundo ele, mesmo o Estado n�o dando causa ao fato danoso, ainda responde por omiss�o, uma vez que cabe ao Poder P�blico fiscalizar, saber quem � o tutor destes animais e impedi-los de acessarem estas vias. 

“Fato que � importante enfatizar porque, quanto mais pessoas entrarem com a��es desta natureza, mais nossos administradores p�blicos ser�o obrigados a zelar por esta causa”, enfatiza Pil�.

O crime contra a fauna, que n�o faz nenhuma distin��o entre as esp�cies, previsto na Lei de Crimes Ambientais, tamb�m pode ser enquadrado em casos como estes. 

“A responsabilidade � objetiva e solid�ria no crime ambiental. Qualquer dano que aconte�a a qualquer cavalo, a qualquer animal de um munic�pio, neste contexto, a responsabilidade tamb�m � do secret�rio de meio ambiente � do prefeito � dos vereadores que n�o fazem pol�tica p�blica para resolver o problema”, comenta Maria Let�cia Filpi, especialista em Direito Ambiental e fundadora do Grupo de Advogadas Animalistas Volunt�rias (Gaav).

Para Gabriela Maia, especialista em direito animal e fundadora do Direito Animal Brasil (Dabra), a vis�o hist�rica que temos dos animais e da natureza como inferiores t�m mostrado suas consequ�ncias de formas variadas. 

A especialista defende que esta vis�o inferior do animal limita o manejo adequado, o cuidado e a cria��o de medidas protetivas, tanto para a sociedade, quanto para o animal.  

"� claro que a culpa n�o pode recair sobre esses animais, eles s�o apenas outras v�timas. A Constitui��o e as leis s�o claras, mas brandas. A responsabilidade por esses animais � dos seus tutores ou, caso eles n�o sejam encontrados, do Poder P�blico Municipal e Estadual”, afirma.  

O ato nomeado como "Pare Agora" tem a presen�a confirmada do deputado federal Fred Costa e o deputado estadual Noraldino J�nior. Tamb�m v�o participar os vereadores de Belo Horizonte Wanderley Porto, Miltinho CGE, Duda Salabert e o vereador de Vespasiano Filipe Caldeira.

A organiza��o recomenda o uso de m�scaras e o cumprimento dos protocolos de seguran�a contra a COVID-19 durante todo a manifesta��o. 

* Estagi�ria sob supervis�o do subeditor Jo�o Renato Faria.