Justi�a suspende greve sanit�ria dos professores em Minas

O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) suspendeu a greve sanit�ria (sem aulas presenciais, apenas remotas) convocada pelo Sindicato �nico dos Trabalhadores em Educa��o de Minas Gerais (Sind-UTE/MG).

A categoria anunciou a continuidade da paralisa��o por tempo indeterminado nessa ter�a (10/8), por conta do quadro da pandemia da COVID-19.

A decis�o � da desembargadora Albergaria Costa. Ela definiu multa de R$ 20 mil por dia em caso de descumprimento do sindicato, limitada at� R$ 2 milh�es.

A a��o acatada pela Justi�a partiu do governo de Minas Gerais, respons�vel pela administra��o das escolas p�blicas estaduais.

Em diversas notas durante a pandemia, a Educa��o estadual sustenta que o retorno das aulas presenciais � gradual, h�brida e facultativa. A pasta tamb�m pontua que a volta segue protocolos sanit�rios da Secretaria de Estado de Sa�de (SES).

 

Por outro lado, o Sind-UTE/MG informa que ainda n�o h� controle da pandemia no estado, j� que boa parte da popula��o, at� mesmo professores, ainda n�o est�o vacinados contra a COVID-19.

 

A falta de estrutura das escolas para assegurar os protocolos da SES � outro argumento usado pelo sindicato em prol da greve.

 

Por�m, na decis�o judicial, a desembargadora Albergaria Costa ressaltou que o sindicato n�o detalhou quais limita��es s�o essas e o porqu� delas impedirem os protocolos sanit�rios.

 

A reportagem procurou o Sind-UTE. A entidade informou que "est� analisando a quest�o". 

Amplia��o

Nesta sexta, a Secretaria de Estado de Educa��o de Minas Gerais (SEE/MG) autorizou o retorno de mais turmas ao regime presencial.

Conforme a pasta, o 6º e 7º anos do ensino fundamental e o 1º ano do ensino m�dio podem voltar ao presencial nas cidades nas ondas amarela e verde do programa Minas Consciente.

O mesmo vale para as demais turmas da Educa��o de Jovens e Adultos (EJA) e dos per�odos da educa��o profissional e curso normal.

Desta forma, nos munic�pios nas duas faixas de classifica��o todos os alunos da rede podem voltar a frequentar as escolas, desde que n�o exista decreto impeditivo por parte da prefeitura e seja da vontade das fam�lias.

 

Nos locais em onda vermelha, seguem autorizados apenas os anos iniciais do ensino fundamental, ou seja, do 1º ao 5º ano.

 

Para dar esse pr�ximo passo, as escolas ter�o uma semana para recepcionar os professores e preparar a estrutura. O recebimento dos alunos acontece, portanto, no dia 23 de agosto.

 

Agora, a rede estadual passar� a contar com 1661 escolas estaduais reabertas, em 256 munic�pios, para receber alunos e professores. 

 

Essas unidades atendem um total de 952 mil alunos em todas as etapas de ensino.