Comerciantes amargam preju�zo com paralisa��o de obra na famosa Rua Direita

Da sacada do sobrado, o morador da rua mais importante de Ouro Preto - a Conde de Bobadela, nacionalmente  famosa como Rua Direita  - v� com preocupa��o a paralisa��o da obra de manuten��o do cal�amento, determinada pelo Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional ( Iphan ). Al�m de residente, J�lio Ernestro � dono de um restaurante na mesma via.

 

A obra come�ou no dia 7 de junho e j� acumula preju�zo e transtornos a moradores e comerciantes. O movimento no estabelecimento de J�lio, que fica embaixo do sobrado, caiu 40%. E a situa��o piorou com a parasali��o da obra na �ltima quarta-feira (11), data em que s�o iniciadas as comemora��es da Semana do Patrim�nio Nacional.

“N�s, comerciantes, nunca fomos contr�rios � obra. Fomos contr�rios � obra sem planejamento e sem comunica��o com os comerciantes. Na verdade, o pior estrago j� foi feito. Ap�s um longo per�odo de com�rcio fechado por causa da pandemia, o melhor m�s - que era julho - j� acabou. Poderiam ter iniciado as obras em agosto”, afirma J�lio Ernerstro, que n�o tem mais esperan�a de que a obra seja conclu�da em setembro.

 

'Cad� a minha foto da Rua Direita?'

Essa foi a reclama��o mais escutada pelo dono de um hotel localizado na principal rua de acesso � Pra�a Tiradentes. Luciano Lopes conta que, ap�s o in�cio da obra, 15% dos h�spedes que fizeram as reservas, ao chegar no balc�o, cancelaram a hospedagem por causa da poeira da obra.

 

O empres�rio conta que, al�m do cancelamento das hospedagens, ele tem que lidar com uma nova obra em seu estabelecimento ap�s a conclus�o do cal�amento. A fachada do hotel ter� que ser revitalizada e ter� que trocar o revestimento dos m�veis.

 

“Est�o s� poeira! Meus funcion�rios jogam �gua na porta o dia inteiro para n�o levantar poeira, mas n�o tem adiantado. Vou gastar R$ 4 mil na reforma da fachada e acredito que mais R$ 12 mil com os m�veis”.

 

Luciano tamb�m reclama da demora do Iphan em embargar a obra e questiona se a fiscaliza��o foi feita a tempo de ver a mudan�a do escopo do projeto, sendo que as instala��es j� foram feitas e a obra j� est� na fase de recoloca��o do cal�amento.

 

“Somos totalmente a favor da obra, mas a desorganiza��o que nos incomoda. Tiraram o cal�amento, fizeram o sistema de �gua, passaram a fibra e agora, que est� no final, eles v�m e embargam. Se era para embargar, deveriam ter feito isso antes. Eles foram bem devagar na fiscaliza��o e acabaram prejudicando a gente ainda mais”.

 

De acordo com nota enviada pelo Iphan, a prefeitura foi comunicada para paralisar a obra na �ltima ter�a-feira (10), ap�s a fiscaliza��o apontar a realiza��o de escava��o da rua sem pr�via autoriza��o da mudan�a do escopo.

 

 

A rua � considerada como grande relev�ncia no panorama do Conjunto Arquitet�nico e Urban�stico de Ouro Preto. O Iphan informa que a escava��o deveria se manter em estrita observ�ncia �s orienta��es prestadas pela institui��o e qualquer movimenta��o de terra para al�m daquela autorizada somente poderia ocorrer ap�s emiss�o de autoriza��o expressa.

 

Na nota ( leia a �ntegra abaixo ), o Iphan ressalta que devido � complexidade da nova obra, o escopo foi modificado e passou a ser necess�ria an�lise t�cnica especializada do setor de arqueologia. Enquanto a nova documenta��o n�o � entregue, a obra fica parada.

 

 

De acordo com a secret�ria de Cultura e Patrim�nio, Margareth Monteiro, a documenta��o exigida pelo Iphan foi entregue nessa segunda-feira (16/8) e � esperado que, at� quarta-feira (18/8), a rua esteja liberada para a continuidade da obra. Sendo assim, a secret�ria acredita que o prazo de conclus�o n�o ser� moficado e a via ser� liberada no m�s de setembro.

 

“Fomos pegos de surpresa e j� entregamos o que foi exigido. Exige um limite de escava��o para instala��o da rede el�trica, hidr�ulica e instala��o de fibra �tica e foram ultrapassados apenas 20 cent�metros para fazer essa instala��o sem prejudicar o patrim�nio”.

 

 

"O Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan) determinou o embargo das obras na Rua Conde de Bobadela (Rua Direita), no dia 10 de agosto, ap�s fiscaliza��o apontar a realiza��o de interven��es de escava��o sem pr�via autoriza��o deste Instituto, contrariando as normativas de preserva��o vigentes em esfera federal. 

No que tange ao processo de aprova��o e aos crit�rios t�cnicos necess�rios � regular sucess�o das interven��es, as obras em andamento extrapolaram o escopo inicialmente autorizado, que compreendia manuten��o do cal�amento da via e manuten��o da rede de �gua e esgoto restrita �quela localidade. Os servi�os ent�o previstos e autorizados foram enquadrados nos procedimentos de manuten��o preventiva da via p�blica, considerando que abrangiam a��es de nivelamento da camada superficial do solo e a��es de escava��o em locais previamente descaracterizados, n�o implicando em dano ao acervo arqueol�gico.

Nesse sentido, levando em considera��o a notabilidade e relev�ncia da Rua Conde de Bobadela no panorama do Conjunto Arquitet�nico e Urban�stico de Ouro Preto, as obras pleiteadas deveriam se manter em estrita observ�ncia �s orienta��es prestadas por este Instituto, que instruiu os servi�os em andamento sob a abrang�ncia das instala��es j� existentes e restritas �s escava��es e �s altera��es do solo ocorridas anteriormente, de modo que a��es de movimenta��o de terra para al�m daquela autorizada somente poderiam ocorrer ap�s emiss�o de autoriza��o expressa desta Autarquia. 

Entretanto, durante a execu��o dos servi�os, a Prefeitura de Ouro Preto ampliou o escopo das pretens�es iniciais, e, dada a extens�o e complexidade da nova obra proposta, passou a ser necess�ria an�lise t�cnica especializada do setor de arqueologia, para indica��o dos procedimentos e documenta��es necess�rios para a confirma��o da viabilidade de execu��o da interven��o sob o ponto de vista da prote��o ao Patrim�nio Arqueol�gico. Esta an�lise foi priorizada no �mbito da superintend�ncia do Iphan em Minas Gerais, de forma a evitar o menor transtorno poss�vel. 

Ressaltamos que, at� o presente momento, n�o foi protocolada documenta��o m�nima conforme Art. 3º, § 2º, da Instru��o Normativa do Iphan 001/2015, tampouco foi encaminhada proposta de pesquisa de monitoramento arqueol�gico que garanta que as interven��es pleiteadas sejam realizadas sem preju�zo ao patrim�nio cultural tombado em n�vel federal.

No que concerne ao Iphan, n�o h� �bice quanto � execu��o dos servi�os de amplia��o e de melhorias na infraestrutura existente, levando em considera��o o fato de que as demandas que os fundamentam est�o afetas ao desenvolvimento socioecon�mico municipal, � melhoria dos servi�os oferecidos � popula��o e � preserva��o do conjunto tombado de Ouro Preto. Contudo, for�oso ressaltar que � imprescind�vel que estas obras sejam previamente avaliadas por diferentes esferas de preserva��o do patrim�nio e que atendam � legisla��o vigente de nossa compet�ncia, dada a relev�ncia cultural do local onde as a��es s�o previstas".