O texto determina uma multa de R$ 500 a cada 12h em que a infra��o persistir. A solicita��o de retirada dos cabos ou fia��o em excesso poder� ser feita por qualquer cidad�o, entidade da sociedade civil ou representante do poder p�blico, usu�rio ou n�o do servi�o.
A empresa ter� 48h, a partir da gera��o do protocolo de solicita��o, para retirar o material sem ser multada. A partir desse per�odo, a cada 12h, o valor ser� acrescido de R$ 500.
A prefeitura ainda n�o divulgou como o morador de S�o Sebasti�o do Para�so poder� fazer a solicita��o.
'Perigo real'
A nova lei teve como origem um projeto de lei de autoria do vereador Pedro S�rgio Delfante (PL), aprovado por unanimidade na C�mara Municipal, na �ltima semana. “V�rias cidades, como S�o Sebasti�o do Para�so, possuem muitos fios soltos nos postes, que ficam embaralhados, enrolados, amarrados ou dependurados", inicia o parlamentar.
"� uma imagem que, al�m de assustadora, se revela em perigo real. � imprescind�vel a organiza��o do cabeamento de energia pelas concession�rias de energia, pois a delega��o do poder p�blico carrega consigo o dever de responsabilidade", complementa Pedro S�rgio.
"Pode-se afirmar que a remo��o de dispositivos inserv�veis deve ser parte integrante da explora��o dos servi�os de telecomunica��es e distribui��o de energia el�trica”, diz o vereador, que ainda sugere que as concession�rias podem fazer parceria com empresas terceirizadas para o recolhimento e reaproveitamento dessa fia��o.