As autoridades esclarecem que a menina foi sequestrada pelo homem em Mirassol, tamb�m no interior de S�o Paulo, na madrugada de s�bado (21/8). A garota teria sa�do de casa, sem falar com os pais, para encontrar com um suposto adolescente que conheceu na internet - a pol�cia n�o divulgou em qual rede social.
Quando chegou ao local combinado, a v�tima foi surpreendida pelo homem de 51 anos, que a obrigou a entrar em um carro. As informa��es foram passadas pelo delegado Mauro Truzzi, da Delegacia de Investiga��es Gerais (DIG) de S�o Jos� do Rio Preto, repassadas ao Di�rio da Regi�o.
O policial explica que, na sequ�ncia, o suspeito levou a menina at� uma propriedade rural dele, em Fronteira, a cerca de 80 km de Mirassol.
A v�tima relata que, ao chegar no s�tio, o suspeito teria oferecido um copo de suco e um prato de macarronada. Ap�s consumir os alimentos, ela afirma que desmaiou e, quando acordou, horas depois, percebeu que tinha sido violentada sexualmente.
Ela foi deixada em Mirassol, pelo suspeito, na madrugada de segunda-feira (23/8). Pouco tempo depois, o homem foi preso por uma equipe do Batalh�o de A��es Especiais (Baep) em S�o Jos� do Rio Preto (SP) - sendo encaminhado para a carceragem da Divis�o Especializada em Investiga��es Criminais (Deic) desta cidade.
Exames
A menina passou por exames de corpo delito no Hospital da Crian�a e Maternidade (HCM) de Rio Preto, onde foi constatado que sofreu viol�ncia sexual e hematomas no corpo.
Ap�s o exame, a adolescente foi submetida a tratamento m�dico para v�timas de viol�ncia sexual e liberada aos cuidados da fam�lia.
O caso est� sendo investigado pela Delegacia de Pol�cia Civil de Mirassol.
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''
No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''
O que � ass�dio sexual?
O artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''
O que � estupro contra vulner�vel?
O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.
No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de
estupro
pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.
A pena por
viola��o sexual mediante fraude
� de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.
No caso do
crime de ass�dio sexual
, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.
O que � a cultura do estupro?
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos .
- Em casos de emerg�ncia , ligue 190 .