Ap�s grande oscila��o de vaz�o do Rio Uberaba neste per�odo de estiagem, variando em mais de 40% em menos de 24 horas – o que vem se repetindo com intensidade nos �ltimos 15 dias –, a Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e A��es Urbanas (Codau) enviou nesta quinta-feira (26/8) um relat�rio com fotos e geolocaliza��o para o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e para a Pol�cia Militar Ambiental (PMA) com poss�veis capta��es de �gua irregulares.
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O presidente da Codau, Jos� Waldir de Sousa Filho, explica que como n�o houve uma estabilidade da vaz�o do Rio Uberaba esta semana, foram intensificadas as fiscaliza��es no C�rrego Saudade, afluente que recebe a transposi��o do Rio Claro, assim como em toda a Bacia do Rio Uberaba, acima da barragem de capta��o de �gua.
“As primeiras a��es da Codau foram realizadas em alguns pontos do Rio Uberaba com a localiza��o de duas barragens e um piv� de irriga��o. Queremos saber se est� havendo retirada ilegal da �gua. N�o h� outro motivo para a oscila��o negativa do Rio Uberaba. N�o podemos perder nenhum volume para o abastecimento p�blico, que � prioridade neste momento", destacou Jos� Waldir.
A Codau continua complementando o relat�rio do MPMG e da Pol�cia Ambiental a partir de fotos de drone, registradas em supostos barramentos ilegais encontrados e capta��es para irriga��o, com as devidas localiza��es.
Nos pr�ximos dias, segundo informa��es da assessoria de imprensa da Codau, t�cnicos da companhia tamb�m fiscalizar�o afluentes que representam grandes contribui��es para o Rio Uberaba, como os c�rregos dos Pintos, Alegria e S�o Pedro.
De acordo com o artigo 161 do C�digo Penal, � proibido desviar ou represar o curso da �gua em proveito pr�prio. A pena pode ser de um a seis meses de deten��o e multa.