Pedro Leopoldo, na Regi�o Metropolitana de BH, corre o risco de ficar sem transporte p�blico. O contrato de concess�o com a empresa que presta o servi�o na cidade est� em contagem regressiva para acabar. Faltam 50 dias para o fim das atividades da Expresso Unir e a prefeitura ainda n�o fez o estudo t�cnico e nem abriu o processo de licita��o para a escolha da substituta.
A Expresso Unir atua na cidade desde 2000 e ao final do contrato de concess�o, em 2020, a prefeitura firmou um termo aditivo, dando mais 10 meses de presta��o de servi�o com 18 linhas na cidade, alegando que esse per�odo seria usado para realizar os procedimentos. A gest�o municipal, na �poca, justificou a prorroga��o devido � dificuldade de realizar os estudos de campo por causa da pandemia da COVID-19.
De acordo com termo aditivo, durante esse per�odo, o munic�pio realizaria por meio do Centro Federal de Educa��o Tecnol�gica de Minas Gerais (Cefet-MG) um estudo t�cnico com prazo de sete meses, e ap�s os resultados abriria o processo licitat�rio que duraria mais tr�s meses. O acordo termina em 15 de outubro e nenhum dos dois compromissos foram realizados.
Procurados pelo
Estado de Minas
, o chefe adjunto do Departamento de Engenharia de Transporte do Cefet, professor Agmar Bento, informou que a parceria com a prefeitura de Pedro Leopoldo n�o aconteceu porque o projeto n�o foi aprovado. Perguntado pelo motivos que levaram � desaprova��o, o professor informou que n�o fez a avalia��o de m�rito do projeto e o chefe de Departamento que estava � �poca est� cedido em outro �rg�o do Cefet.
De acordo com a prefeitura, o processo est� sendo avaliado e vai comunicar � popula��o em momento oportuno.
Primeira necessidade
A indefini��o tem deixado a usu�ria Eliane Matilde preocupada. A professora conta que faz uso di�rio das linhas municipais e intermunicipais para o lazer e para ir ao trabalho. Para ela, falta de informa��o sobre o que ser� feito com o fim da concess�o poder� gerar um caos na cidade.
“Sem o transporte p�blico, vejo que eu e muitas pessoas teremos perdas relevantes de capital, faltas em consultas m�dicas, atrasos ou gastos altos para ir ao trabalho. O transporte p�blico � g�nero de primeira necessidade. Pe�o ao poder p�blico que busque a solu��o para realizar esse estudo e escolher uma empresa melhor na presta��o desse tipo de servi�o”.
A moradora Ana Diniz faz uso di�rio da linha intermunicipal para ir ao trabalho, em Belo Horizonte. Ela teme que, com o fim da concess�o, a prefeitura elabore outro termo aditivo e os usu�rios do transporte p�blico da cidade permane�am com os mesmos problemas.
“Sofro h� mais de um ano, desde o in�cio da pandemia, com essa empresa que n�o tem gest�o e nem um pingo de respeito por n�s, usu�rios. S�o �nibus cheios, sem hor�rios certos e pouca fiscaliza��o. N�o quero que o contrato com a Unir seja renovado pela 2° vez, mas acredito que pelo poder da empresa, isso acontecer�”.
A��o Popular Preventiva
Tamb�m temendo que o contrato seja renovado, o advogado Kelsen dos Santos entrou com uma a��o popular preventiva na 1ª Vara C�vel, Criminal e da Inf�ncia e da Juventude da Comarca de Pedro Leopoldo contra a prefeitura.
De acordo com o morador, a a��o foi ajuizada em junho e relata que o transporte p�blico de Pedro Leopoldo ofertado pela Unir tem sido prec�rio na cidade, sendo que piorou durante o per�odo da pandemia.
“Entrei com a a��o pedindo uma liminar para impedir que esse aditivo n�o seja renovado enquanto o processo corre. Temo que usem a mesma justificativa da situa��o da pandemia para faz�-lo. Mas j� estamos na onda verde e n�o vimos na p�gina da prefeitura nenhuma publica��o e nem iniciativa para a realiza��o do estudo t�cnico, muito menos de licita��o”.
O morador de Pedro Leopoldo teve a liminar negada pelo Juiz de Direito, Otavio Batista Lomonaco que considerou improcedente e achou por bem esperar a prefeitura se manifestar no processo.
De acordo com a a��o, o juiz afirma que n�o � poss�vel proibir algu�m de fazer alguma coisa sem que se tenha elementos ou ind�cios de que a prefeitura v� prorrogar novamente a outorga. “N�o sabemos o que ser� feito, porque ainda n�o questionamos o munic�pio sobre o que pretende fazer”. Kelsen dos Santos recorreu da decis�o.