'Passaporte da vacina' � realidade em SP e no RJ, mas sem previs�o em MG

Um ano e meio � o per�odo que a pandemia de COVID-19 j� dura no Brasil desde o primeiro caso confirmado no pa�s em 26 de fevereiro de 2020. Neste tempo decorrido, gra�as ao avan�o da ci�ncia, foi poss�vel produzir vacinas em uma velocidade impressionante. Agora, para evitar que o pa�s viva novamente dias sombrios, alguns estados come�am a exigir o “passaporte da vacina”. Situa��o ainda sem previs�o de ser colocada em pr�tica em Minas.

Ao todo, o pa�s j� aplicou 186.279.872 doses da vacina, segundo o Minist�rio da Sa�de, e atingiu a marca de 80% da popula��o acima de 18 anos imunizada com a primeira dose. Outras 37% est�o com o esquema vacinal completo.

Com isso, alguns estados planejam estrat�gias para reaquecer a economia e, ao mesmo tempo, evitar aumento de casos e mortes pela doen�a. Uma esp�cie de “passaporte” de imuniza��o como exig�ncia para liberar a entrada de pessoas em alguns ambientes foi anunciado em S�o Paulo e no Rio de Janeiro.

No Rio, a apresenta��o do comprovante de vacina��o ser� necess�ria para locais de uso coletivo, como academia, est�dios, cinemas, teatros e museus. A imuniza��o tamb�m ser� condi��o para as pessoas que precisam fazer cirurgias eletivas na rede p�blica ou privada e tamb�m para quem quer ter acesso ao Programa Cart�o Fam�lia Carioca.

Em S�o Paulo, o passaporte passar� a ser exigido a partir de quarta-feira (1º/9), na entrada de shows, congressos, jogos de futebol e outros eventos com p�blico superior a 500 pessoas. O ingresso ser� liberado para quem tomou ao menos uma dose do imunizante anticovid.

O decreto tamb�m recomenda o "passaporte" a todos os estabelecimentos, o que inclui bares, shoppings, restaurantes e com�rcio em geral. A ades�o n�o �, contudo, obrigat�ria nestes locais.

J� em Minas Gerais, o governo disponibilizou o comprovante digital de vacina��o contra o novo coronav�rus. O servi�o � prestado por meio do Sa�de Digital MG – COVID-19, aplicativo  em opera��o desde maio de 2020 que tamb�m disponibiliza teleconsultas, monitoramento de contatos de casos suspeitos e ou confirmados, apoio psicol�gico, e, recentemente, agendamento para a vacina��o contra o v�rus. No entanto, a plataforma foi criada para ajudar no monitoramento e ajudar “a diminuir a press�o sobre as unidades de sa�de no enfrentamento da COVID-19". 

A ideia que se assemelha ao que foi proposto em SP e no RJ ainda est� em tramita��o na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). 

Um projeto de lei sugere a substitui��o do Atestado de Vacina��o impresso pelo Passaporte Digital de Imuniza��o. Com isso, ser� exigido para autorizar a entrada em eventos e locais p�blicos, utiliza��o de meios de transportes coletivos sejam terrestres, aquavi�rios ou a�reos, bem como em qualquer local em que a aglomera��o de pessoas exija controle sanit�rio com o fito de aumentar a seguran�a da popula��o.

Na justificativa do autor da proposta, deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), a vacina��o � obrigat�ria desde 1975 e determina que o indiv�duo que n�o cumprir o calend�rio obrigat�rio n�o poder� se matricular em creches e institui��es de ensino, efetuar o alistamento militar ou receber benef�cios sociais do governo.

“Tendo em vista o cen�rio de incertezas gerado pelo prolongamento da pandemia, precisamos de novas tecnologias que garantam a circula��o segura de pessoas em espa�os p�blicos. O Passaporte Digital de Imuniza��o dever� conter as mesmas informa��es hoje constantes do Atestado de Vacina��o, al�m de um Termo de Uso e Consentimento que autorize a visualiza��o destas informa��es e o seu armazenamento tempor�rio nos locais em que o documento for requerido. Desta forma, garantimos n�o somente o direito de circula��o da popula��o, a diminui��o dos efeitos nocivos do isolamento social prolongado, a dispensa da quarentena, bem como a manuten��o das atividades econ�micas que n�o puderam se adaptar a sistemas remotos de oferta de servi�os e produtos. O Passaporte Digital de Imuniza��o poder� ser utilizado para autorizar a entrada em locais e eventos p�blicos, a utiliza��o de meios de transportes coletivos, o ingresso em hot�is, cruzeiros, parques, reservas naturais, entre muitas outras possibilidades.”

A proposta foi distribu�da para as comiss�es de Constitui��o e Justi�a (CCJ), Sa�de e Fiscaliza��o Financeira e Or�ament�ria (FFO). Deputados mineiros analisam a proposta, em seguida segue para vota��o de primeiro turno no Plen�rio.

Na contram�o dos gestores municipais, o ministro da Sa�de, Marcelo Queiroga, disse que � contra a ado��o do passaporte de vacina��o. “Passaporte n�o ajuda em nada. O Brasil j� tem um regulamento sanit�rio que � um dos mais avan�ados do mundo. E essas mat�rias s�o mat�rias administrativas. O certificado de vacina��o est� l�, qualquer um pode pegar. E voc� come�ar a restringir a liberdade das pessoas, exigir um passaporte, carimbo, querer impor por lei uso de m�scaras para multar as pessoas, somos contra isso”, afirmou.

Em junho, Jair Bolsonaro havia se manifestado contrariamente � exig�ncia de vacina��o para a entrada em alguns lugares. O presidente, que ainda n�o se vacinou contra a COVID-19, j� chegou a afirmar que vetar� caso um projeto de lei que cria um passaporte de vacina��o seja aprovado na C�mara dos Deputados. A medida passou no Senado em junho.