Com metas e a��es definidas, a prefeitura tamb�m instalou um ponto de apoio no Terminal Rodovi�rio da cidade para atender aos moradores e receber as documenta��es pessoais de cada fam�lia e tamb�m do im�vel. Se a documenta��o estiver correta, tudo ser� registrado em cart�rio para a libera��o das escrituras.
O vice-prefeito de Tim�teo, Jos� Vespasiano Cassemiro, o “Professor Vespa”, disse que o programa de regulariza��o fundi�ria est� colocando � mesa um problema que envolve a situa��o irregular das fam�lias, que h� mais de 20 anos ocupam uma �rea na regional Leste.
“N�o vendemos sonhos e nem ilus�o para ningu�m. Temos propostas concretas para os moradores e estamos dispostos a esclarecer como ser� o processo de legaliza��o dos lotes”, disse o vice-prefeito. Para ele, a iniciativa da Prefeitura garante dignidade e respeito �s fam�lias do Jardim Vit�ria.
Durante a audi�ncia, o secret�rio de Planejamento, Thales Castro, explicou os procedimentos para a regulariza��o fundi�ria dos lotes. Segundo ele, a partir de 2017, com a implanta��o de uma nova legisla��o federal, os processos de legaliza��o por meio da Regulariza��o Fundi�ria Urbana (REURB) foram facilitados.
“O produto final da REURB � o direito real registrado em cart�rio de im�veis, garantindo a seguran�a jur�dica na posse para o morador do im�vel regularizado”, disse.
Uma das etapas do processo foi o levantamento fotogr�fico a�reo do Jardim Vit�ria, feito pela ARMVA, parceira do Munic�pio no Programa “Viver Legal”. O pr�ximo passo � a visita de assistentes sociais para levantar informa��es cadastrais, situa��o documental, quantidade de pessoas que vivem no local e outras demandas da comunidade. O prazo de execu��o do trabalho � de um ano.