Um homem de 58 anos foi preso em Juiz de Fora por estupro de vulner�vel ap�s importunar sexualmente uma crian�a, de 10, em um ponto de �nibus, no Centro da cidade da Zona da Mata mineira. O crime aconteceu na noite dessa quinta-feira (9/9) e, no decorrer das apura��es preliminares da Pol�cia Militar, tamb�m surgiu a suspeita de que a crian�a estaria sendo submetida ao trabalho infantil.
Conforme o registro da ocorr�ncia ao qual a reportagem teve acesso, uma mulher de 30 anos, que acompanhava a v�tima, disse que percebeu o inc�modo da menina com a aproxima��o do autor e flagrou o momento em que ele passou a m�o na perna da crian�a e apertou suas n�degas. Em seguida, o suspeito tamb�m teria massageado o pr�prio �rg�o sexual sobre a cal�a.
Ainda de acordo com o relato dessa testemunha, ao perceber que pessoas no local se revoltaram com a situa��o, o homem saiu do ponto de �nibus. Ela, ent�o, decidiu segui-lo e o viu entrando em um hotel da regi�o Central. A vers�o da mulher foi confirmada pela crian�a, segundo a pol�cia.
Trabalho infantil
Questionada pela autoridade policial, a acompanhante da menina disse que � vizinha da m�e dela e que tinha a levado � igreja. No entanto, a PM estranhou o fato da crian�a estar com uma bolsa e dinheiro e suspeitou que a garota estivesse sendo usada para vender balas em via p�blica. Indagada, a mulher negou.
Acionado pela Pol�cia Militar para acompanhar as dilig�ncias, o Conselho Tutelar, no entanto, informou que j� conhece a crian�a e sua m�e, que compareceu � delegacia – sendo que a menina, com frequ�ncia, � submetida ao trabalho infantil, relata a ocorr�ncia policial. Ela e a filha foram conduzidas at� em casa pelo referido �rg�o, informou a PM.
Suspeito preso
Ap�s as informa��es repassadas pela mulher que acompanhava a crian�a, a Pol�cia Militar compareceu ao hotel onde o suspeito havia entrado. Na recep��o do estabelecimento, os militares tiveram a confirma��o de que ele estava hospedado no local.
J� no quarto, o homem foi questionado sobre a den�ncia, mas n�o se manifestou. Os policiais, ent�o, deram voz de pris�o em flagrante e o conduziram � delegacia.
Questionada pela reportagem na tarde desta sexta-feira (10/9), a Pol�cia Civil confirmou que o caso ser� investigado e que o suspeito foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanece � disposi��o da Justi�a.
Ainda conforme a autoridade policial, o caso foi enquadro no artigo 217-A, previsto no decreto-lei 28448/40, do C�digo Penal - o qual qualifica a conjun��o carnal e o ato libidinoso, com menor de 14 anos, como estupro de vulner�vel. A pena para esse tipo de crime varia de oito a 15 anos de reclus�o.
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''
No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''
O que � ass�dio sexual?
O artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''
O que � estupro contra vulner�vel?
O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.
No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de
estupro
pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.
A pena por
viola��o sexual mediante fraude
� de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.
No caso do
crime de ass�dio sexual
, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.
O que � a cultura do estupro?
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos .
- Em casos de emerg�ncia , ligue 190 .