A Pol�cia Civil de Passos indiciou 33 pessoas com v�nculo funcional na Superintend�ncia Regional de Ensino de Passos (SRE-Passos) por crimes de uso de documento falso/adulterado, falsifica��o de documento p�blico e desobedi�ncia. O inqu�rito, que foi presidido pelo delegado Felipe Capute, investigou um suposto esquema de 'fura-fila' que teria ocorrido em 18, 19 e 21 de junho deste ano.
“Os servidores da Superintend�ncia Regional de Ensino, por exercerem fun��es basicamente administrativas, seriam contemplados at� ent�o por meio de outros pressupostos, a exemplo de comorbidades ou recorte et�rio. No entanto, conforme as investiga��es, havia sensa��o de que poderiam ser preteridos do grupo priorit�rio, quando ent�o decidiram alterar o documento digital aut�ntico disponibilizado pelo Poder P�blico para se inserirem indevidamente no plano de imuniza��o”, disse o delegado.
� �poca, o Plano Nacional de Imuniza��o contra a COVID-19 estabeleceu grupos priorit�rios para otimizar os recursos prec�rios. Neste sentido, no m�s de junho, iniciou-se a campanha para os profissionais da educa��o, entretanto, conforme as autoridades sanit�rias, a vacina seria destinada para prote��o da for�a de trabalho dos professores e funcion�rios que trabalham, diariamente, intramuros no ambiente escolar e com contato direto e habitual com alunos em sala de aula.
A Prefeitura de Passos iniciou uma apura��o do caso, com base em uma den�ncia an�nima feita ao ‘Fala Cidad�o’, espa�o no site da administra��o municipal. No dia 20 de julho, uma sindic�ncia da Controladoria Geral de Passos apontou que teria havido ind�cios de falsidade em documento e que 19 servidores da SRE-Passos teriam furado a fila da vacina��o contra a COVID-19 no munic�pio. O relat�rio da sindic�ncia foi encaminhado � Pol�cia Civil, ao Minist�rio P�blico e � Controladoria Geral do Estado.
Inqu�rito policial
Segundo o delegado Felipe Capute, o encerramento do inqu�rito policial permitiu concluir que n�o era un�nime a compreens�o de que os servidores da superintend�ncia estavam contemplados no plano de imuniza��o, sobretudo no grupo priorit�rio de profissionais da educa��o. Na verdade, a maioria dos servidores entendia n�o ser o momento, j� que exerciam fun��es especificamente administrativas.
As per�cias comprovaram que os certificados de seguran�a do arquivo foram corrompidos, para possibilitar a altera��o do documento p�blico e a conseguinte vacina��o indevida dos servidores; essa constata��o foi determinante para a convic��o da Pol�cia Judici�ria, pois uma propriedade deste arquivo digital �, justamente, evitar edi��es n�o autorizadas.
A superintendente regional de ensino, Lael Helena Keller Souza, foi procurada para comentar o assunto, mas n�o retornou. J� a Secretaria de Estado de Educa��o de Minas Gerais afirma que foi realizada uma sindic�ncia, submetida � Controladoria Setorial.
"Dessa forma, a Controladoria Setorial da SEE/MG, em alinhamento t�cnico com a Controladoria-Geral do Estado, analisou a sindic�ncia e emitiu parecer favor�vel � ado��o de medida disciplinar referente a tr�s servidores da SRE de Passos", diz a secretaria, em trecho de nota (
leia a �ntegra abaixo
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Per�cia
De acordo com a PC, foi apurado que cerca de 28 profissionais lotados na SRE de Passos foram imunizados ao utilizarem o documento falsificado e outros tr�s servidores foram indiciados por crime de falsifica��o de documento p�blico. Segundo o delegado, a investiga��o foi conclu�da ap�s interrogat�rio de 76 envolvidos, que comprovaram a autoria e a materialidade foi comprovada mediante exame documentosc�pico e per�cia digital.
Nota da superintend�ncia
"Sobre as den�ncias envolvendo servidores da Superintend�ncia Regional de Ensino (SRE) de Passos, a Secretaria de Estado de Educa��o (SEE/MG) informa que foi realizada uma Sindic�ncia Administrativa Investigat�ria, procedimento de investiga��o preliminar, que foi conclu�do e submetido � aprecia��o da Controladoria Setorial para ju�zo de admissibilidade quanto ao cabimento de medida disciplinar. Dessa forma, a Controladoria Setorial da SEE/MG, em alinhamento t�cnico com a Controladoria-Geral do Estado, analisou a sindic�ncia e emitiu parecer favor�vel � ado��o de medida disciplinar referente a tr�s servidores da SRE de Passos, oportunidade em que poder�o exercer o direito ao contradit�rio e � ampla defesa"
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