Um novo decreto ser� publicado nesta sexta-feira (17/9), em Belo Horizonte, para ampliar o p�blico e suavizar as regras para a realiza��o de eventos em meio � pandemia da COVID-19.
Al�m disso, ser�o publicadas as regras para a realiza��o de eventos de corrida licenciados.
Tamb�m um decreto e uma portaria, que autorizam e d�o as respectivas normas para retomada de eventos gastron�micos licenciados em propriedade p�blica ou privada na cidade, ser�o publicados.
As altera��es v�m a p�blico no mesmo dia que BH
registrou a maior transmiss�o do novo coronav�rus desde 19 de julho:
1,04, dentro do patamar de alerta.
Por outro lado, a ocupa��o dos leitos de UTI � a menor de todo ano de 2021: 44,3%, considerando as camas de hospitais p�blicos e privados.
Confira as mudan�as abaixo:
- Eventos sociais (festas de casamento, anivers�rio, entre outras)
- Todos dever�o apresentar resultado negativo para a COVID-19 em teste dos tipos RT-PCR ou Teste R�pido de Ant�geno realizado at� 72h antes do evento.
- Amplia a capacidade por mesa de quatro para at� oito convidados.
- Dist�ncia entre as mesas passa a ser de 1m, ao inv�s dos atuais 2m.
- Autorizada pista de dan�a.
- Teatros, shows e espet�culos
- Passa a ser obrigat�rio apenas o distanciamento de um assento lateral. Antes, a regra era um assento lateral e um frontal entre pessoas de grupos diferentes.
- M�ximo passa a ser de oito, e n�o mais de at� seis pessoas por mesa.
- Em espa�os sem assentos fixos, ou em shows e espet�culos licenciados, a capacidade m�xima dever� ser de uma pessoa a cada 4m², limitado a 1,5 mil pessoas, incluindo produ��o, funcion�rios, artistas e p�blico participante.
- Ser� permitida a presen�a de grupos de at� oito pessoas, sentados ou em p�, em espa�os cercados, como lounges, e incomunic�veis com outros. Esses espa�os devem ter um distanciamento de no m�nimo 2m entre si.
- Todos os participantes dever�o ser informados previamente sobre a import�ncia de comunicar � organiza��o caso venham a apresentar quadro cl�nico compat�vel com COVID-19 ou exame positivo para a doen�a no prazo de 14 dias ap�s o evento.
- Teatro, shows e espet�culos para p�blico acima de 1,5 mil pessoas
- Os participantes dever�o apresentar resultado negativo para a COVID-19 em teste dos tipos RT-PCR ou Teste R�pido de Ant�geno realizado at� 72h antes do evento.
- Os eventos dever�o ser licenciados previamente pela PBH
- Feiras, exposi��es, congressos, semin�rios e eventos corporativos
- Amplia a capacidade de p�blico de 800 para 1,5 mil em locais que possuem alvar� para essa finalidade, sem a necessidade de licenciamento adicional.
- Nos locais licenciados para realiza��o de feiras, exposi��es, congressos, semin�rios e eventos corporativos poder� ser admitido p�blico superior a 1,5 mil pessoas mediante licenciamento simplificado espec�fico realizado pela Secretaria Municipal de Pol�tica Urbana, que inclui avalia��o da Vigil�ncia Sanit�ria, a ser requerido no m�nimo com dois dias �teis de anteced�ncia pelo e-mail [email protected].
- Espa�os que n�o possuem alvar� dever�o observar o procedimento regular de licenciamentos de eventos junto � PBH.
- Adotar o distanciamento m�nimo de 1m entre as pessoas ao inv�s dos atuais 2m.
- Passa a ser obrigat�rio apenas o distanciamento de um assento lateral em espa�os com assentos fixos. A regra atual � de um assento lateral e um frontal entre pessoas de grupos diferentes.
- Cinemas
- Distanciamento entre as pessoas passa dos atuais 2m para 1m.
- Passa a ser obrigat�rio apenas o distanciamento de um assento lateral. A regra atual � de um assento lateral e um frontal entre pessoas de grupos diferentes.
- � permitida a venda de ingressos para assentos sem distanciamento para grupos de no m�ximo oito pessoas, desde que os ingressos sejam adquiridos por uma mesma pessoa.
- Eventos Gastron�micos
- Poder�o ser realizados em propriedade p�blica ou privada (eventos em logradouro p�blico/rua continuam vetados), mediante licenciamento.
- Capacidade de p�blico de 1 pessoa a cada 4m², limitada a 1,5 mil pessoas.
- Todos os participantes dever�o ser informados previamente sobre a import�ncia de comunicar � organiza��o caso venham a apresentar quadro cl�nico compat�vel com COVID-19 ou exame positivo para a doen�a no prazo de 14 dias ap�s o evento.
- Uso correto de m�scara, exceto nos momentos de consumo de bebidas e comidas.
- N�o haver� necessidade de apresenta��o de teste Covid, mas os organizadores dever�o possuir lista de participantes, caso haja necessidade de um rastreamento epidemiol�gico.
- Vedado espa�o para dan�a.
- Consumo de alimentos e bebidas com regras equivalentes �s aplic�veis a bares e restaurantes.
- Corridas
- Inscri��es somente pela internet, com dados dos participantes para rastreamento epidemiol�gico, caso necess�rio.
- Participantes e funcion�rios dever�o apresentar resultado negativo para a COVID-19 em teste dos tipos RT-PCR ou Teste R�pido de Ant�geno realizado at� 72h antes do evento.
- Todos os inscritos dever�o ser informados previamente sobre a import�ncia de comunicar � organiza��o caso venham a apresentar quadro cl�nico compat�vel com COVID-19 ou exame positivo para a doen�a no prazo de 14 dias ap�s o evento.
- Entrega pr�via ao dia do evento dos kits de corrida (camisa, n�mero de inscri��o, entre outros).
- As largadas devem ser realizadas em etapas/ondas com, no m�ximo, 20% dos participantes em cada uma, distanciando adequadamente os atletas em cada etapa/onda e com os pelot�es largando de forma escalonada, conforme agrupamentos determinados previamente pela organiza��o do evento.
- � vedada a distribui��o de brindes, com exce��o de bebidas n�o alco�licas e alimentos em embalagem individual, sem contato com terceiros.
- N�o dever�o ocorrer outras modalidades de eventos, inclusive gastron�micos, em conjunto com a corrida ou realiza��o de atividades em grupos que possam gerar aglomera��es no evento.
- As corridas devem ser devidamente licenciadas.
- A cerim�nia de premia��o deve ser restrita, no m�ximo, aos 10 primeiros colocados em cada categoria, com uso de m�scara, higieniza��o das m�os e distanciamento m�nimo de 1m.
- Uso de m�scara antes e ap�s a corrida.
- Delimitar com barreira f�sica e controlar o acesso dos participantes da corrida e demais trabalhadores devidamente testados nas �reas da organiza��o, concentra��o e largada, respeitando-se o distanciamento de 1m.