Uma carta com as reivindica��es dos munic�pios foi entregue, na manh� desta sexta-feira, aos presidentes de Furnas e da Eletrobras e encaminhada � presid�ncia do Senado Federal. A entrega foi durante um encontro realizado em Alfenas que reuniu diversas lideran�as,
entre elas o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), presidente da Frente Mineira de Prefeitos (FMP)
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A carta com as reivindica��es � assinada pela Associa��o dos Munic�pios do Lago de Furnas (Alago) e pela Associa��o dos Munic�pios do M�dio Rio Grande (Ameg). O documento foi entregue ao assessor jur�dico da presid�ncia do Senado, Alexandre Silveira, e ser� entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM).
Silveira � um dos nomes cogitados em uma disputa interna para elei��es para o Senado no ano que vem. Hoje, o ex-deputado e presidente estadual do PSD � suplente do senador Ant�nio Anastasia (PSD). O presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp, e de Furnas, Cl�vis Torres, estavam presentes e tamb�m receberam o documento.
A cota m�nima nos reservat�rios � a principal reivindica��o, segundo o presidente da Alago, Djalma Carvalho. Ele disse que a manuten��o de uma cota m�nima de 762 metros acima do mar � o maior pleito para o Lago de Furnas para que possa operar outras atividades, como o turismo. “Sem a cota, n�s n�o temos nada. � uma guerra de muitas batalhas”, afirmou.
No caso do Lago de Peixoto, a cota m�nima reivindicada � de 663 metros acima do mar. Uma emenda � Constitui��o Estadual, promulgada em dezembro do ano passado, estabelece o tombamento dos reservat�rios de Furnas e Peixoto, garantindo a cota m�nima. Por�m, o governo federal pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a suspens�o da emenda. O processo est� sob an�lise da relatora, a ministra C�rmen L�cia.
De acordo com o ONS (Operador Nacional do Sistema), o n�vel no Lago de Furnas est� bem abaixo da cota m�nima e j� chega a 754 metros acima do n�vel do mar. Ou seja, oito metros abaixo do m�nimo desejado pela regi�o. Em Peixoto, o n�vel est� em 655 metros.
A manuten��o da cota m�nima garante o uso m�ltiplo das �guas nos reservat�rios, gerando emprego e renda com atividades como a psicultura e o turismo. O prefeito de Alfenas, Luiz Ant�nio da Silva (Luizinho/PT), apresentou v�rios pontos que est�o presentes na carta de reivindica��es da Alago e da Ameg.
Uma das reivindica��es � a altera��o do decreto de cria��o de Furnas Centrais El�tricas, ampliando a sua finalidade e reconhecendo o uso m�ltiplo da �gua. O documento em vigor cita apenas a gera��o de energia el�trica como objetivo do reservat�rio. “Essa �gua vale tanto quanto ouro”, disse o prefeito.
Para Silveira, a �gua dos reservat�rios tem uma fun��o muito mais ampla do que simplesmente a gera��o de energia el�trica e, na avalia��o dele, o baixo volume nos lagos � uma crise gerencial e ambiental. “Querem culpar S�o Pedro, mas o problema � outro. � falta de planejamento”, destacou.
N�vel mais baixo nos �ltimos 20 anos para agosto
O volume �til do Lago de Furnas em agosto, de 18,02%, foi o menor desde 2001
, quando chegou a 13,72%. S� para se ter uma ideia da escassez nos reservat�rios: em agosto do ano passado, esse volume �til era de 49,27%. A �ltima atualiza��o no site da ONS, de 16 de setembro, aponta que o volume �til caiu ainda mais e chegou a 15,16%.
Ainda segundo Silveira, al�m do uso m�ltiplo dos reservat�rios, as reivindica��es tamb�m abrangem compensa��es financeiras aos munic�pios pelas perdas econ�micas devido � escassez de �gua nos lagos. “Precisamos de socorro imediato”, afirmou.
Durante o encontro, o atual presidente de Furnas, que assumiu a fun��o em junho, admitiu uma falta de empatia e de aten��o com a regi�o e anunciou que haver� uma mudan�a de posi��o da estatal. “N�o prestamos a devida aten��o no passado”, disse.
Torres anunciou a reativa��o do escrit�rio de representa��o, em Belo Horizonte, para ouvir as demandas do estado. Essa era uma das reivindica��es do encontro e, segundo o novo presidente de Furnas, ele dever� despachar com maior frequ�ncia em Minas Gerais, o que possibilitar� encontros com as lideran�as.
Outro an�ncio de Furnas foi a renova��o das balsas, al�m de sinalizar reuni�es mais restritas com os prefeitos. “Esse evento abriu uma porta de dialogo que n�s n�o t�nhamos”, afirmou.
Na avalia��o do presidente da Eletrobras, as demandas apresentadas durante o encontro est�o alinhadas com as do governo. Segundo ele, � interesse do sistema el�trico a manuten��o dos reservat�rios com n�veis mais elevados e, para isso, o governo tem procurado equilibrar a gera��o de energia el�trica com o uso m�ltiplo da �gua.
Limp afirmou que, no ano passado, j� haviam sido institu�das regras especiais de opera��o do sistema, mas a crise h�drica foi mais grave do que o esperado.