Do total de policiais denunciados pelo Minist�rio P�blico, quatro ir�o responder pelo crime de homic�dio consumado, al�m de duas tentativas. Os outros oito agentes s�o acusados de forjar provas, no curso das investiga��es, com o intuito de eximir a responsabilidade dos executores.
Na �poca, o caso gerou uma onda de revolta na popula��o da cidade – que protestou contra a morte de Daniquel na BR-050, em frente ao Est�dio Parque do Sabi�. Na ocasi�o, os manifestantes atearam fogo em pneus, interrompendo a passagem de ve�culos nos dois sentidos da rodovia. Relembre o caso no fim da reportagem.
O MPMG pontua que, conforme a investiga��o, em 4 de mar�o de 2020, no Bairro Jardim Ipanema, quatro policiais, cientes da ilicitude de suas condutas, realizaram os disparos que mataram Daniquel.
"O proj�til de arma de fogo atingiu a regi�o caudal occipital. Ou seja, ele atingiu o pesco�o do Daniquel, causando uma queimadura e entrou no cr�nio. Isso deixa claro que ele estava correndo agachado no momento em que foi atingido pelo disparo", afirma o promotor de Justi�a Thiago Ferraz.
"Al�m disso, eles tentaram matar outros dois homens, somente n�o conseguindo por circunst�ncias contra as suas vontades, j� que os disparos de arma de fogo n�o atingiram as v�timas, que se esconderam em meio a uma vegeta��o rasteira e fugiram em dire��o ao assentamento Fidel Castro”, detalha o MPMG em nota oficial emitida na �ltima sexta-feira (17/9).
Altera��o na cena do crime
O Minist�rio P�blico mineiro tamb�m destaca que os outros oito denunciados teriam removido o corpo de Daniquel da cena do crime, destru�do o aparelho celular da v�tima, colocado um rev�lver ao lado do corpo e ainda teriam modificado os hor�rios dos fatos no boletim de ocorr�ncia.
Logo, ainda segundo o MPMG, a ocorr�ncia da PM informa que a v�tima teria morrido em 5 de mar�o. No entanto, o fato teria ocorrido no dia anterior, por volta das 23h. Por fim, os denunciados teriam abandonado o local antes da chegada da per�cia judici�ria.
Medidas cautelares
Um pedido de aplica��o de medidas cautelares contra os quatro acusados pela morte de Daniquel foi encaminhado pelo Minist�rio P�blico � Justi�a. No documento, o MPMG pede que os policiais sejam afastados do trabalho nas ruas de qualquer cidade de Minas Gerais.
Al�m disso, o �rg�o tamb�m requer que os agentes sejam proibidos de sair da Comarca de Uberl�ndia, por mais de oito dias, sem autoriza��o judicial. Eles tamb�m n�o poder�o ter contato com as v�timas, os familiares e as testemunhas do processo.
"O caminho de se chegar ao final desse tipo de procedimento � o tribunal do j�ri. Depois da instru��o do processo, o juiz analisa se � caso de absolvi��o ou caso de mand�-lo para j�ri popular”, acrescenta o tamb�m promotor de Justi�a Breno Lintz.
Relembre o caso e a vers�o da Pol�cia Militar
Daniquel Oliveira dos Santos, de 41 anos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores sem-Teto (MTST), foi morto em mar�o de 2020, durante uma a��o da Pol�cia Militar, em Uberl�ndia (Tri�ngulo), na ocupa��o Fidel Castro.
Na vers�o apresentada pela Pol�cia Militar de Uberl�ndia, Daniquel e mais dois indiv�duos foram abordados sob suspeita de estarem fazendo liga��o clandestina na rede de luz el�trica.
Ainda segundo a PM, na sequ�ncia, os tr�s fugiram e um deles, no meio do matagal, teria apontado um rev�lver para os policiais, que teriam revidado a tiros, alvejando o suposto fugitivo.
O relato da Pol�cia Militar, na �poca, destacou que um dos suspeitos, de 36 anos, foi preso, e outro fugiu. Durante a varredura no matagal, 'em determinado momento' as equipes localizaram 'o autor que havia atentado contra a vida dos policiais, deitado em meio ao matagal, com sangramento na regi�o da cabe�a e com uma arma de fogo tipo rev�lver ao seu lado'. Conforme a vers�o oficial da PM, ele teria sido socorrido e o �bito constatado no hospital.
Ainda segundo a Pol�cia Militar, no mesmo local onde foi encontrado o integrante da ocupa��o Fidel Castro, um rev�lver calibre 38 foi apreendido com tr�s cartuchos intactos, 'sendo que um dos cartuchos estava 'picotado', o qual o autor possivelmente tentou disparar. Contudo, a muni��o, por motivos desconhecidos, n�o deflagrou'. Em comunicado nas redes sociais na �poca, o MTST, no entanto, negou que o coordenador do movimento estivesse armado.
'Ind�cio de execu��o'
Conforme noticiado pelo Estado de Minas na ocasi�o, o advogado da Pastoral da Terra (CPT) Igino Marcos da Mata Oliveira, que acompanhava o movimento social respons�vel pela ocupa��o Fidel Castro, disse que a realidade foi diferente da vers�o apresentada pela PM.
Segundo ele, os levantamentos iniciais revelaram que o morador da �rea de ocupa��o liderada pelo MTST foi morto com um tiro na regi�o da nuca, o que � o ind�cio de execu��o. Por isso, na �poca, ele pediu a investiga��o e apura��o dos fatos pelo Minist�rio P�blico.
POSICIONAMENTO DA PM
A reportagem do Estado de Minas entrou em contato com a Pol�cia Militar de Uberl�ndia neste domingo (19/9) – que informou n�o ter sido comunicada oficialmente pelo MPMG sobre a den�ncia e que s� ir� se pronunciar ap�s ser notificada.