C�rmen L�cia � relatora da a��o direta de inconstitucionalidade (Adin) que pede a suspens�o da Emenda Constitucional 106/2020, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A medida prev� o tombamento dos Lagos de Furnas e Peixoto, garantindo o uso m�ltiplo dos reservat�rios e a manuten��o das cotas m�nimas de 762 e 663 metros acima do mar, respectivamente, para Furnas e Peixoto.
A Adin, no entanto, foi ingressada pelo governo federal, que questionou a constitucionalidade da Emenda. A Uni�o pediu a suspens�o imediata da medida alegando viola��o de compet�ncia, solicita��o que est� sendo analisada pela ministra do STF.
Na sa�da da reuni�o, Kalil disse que conta com o apoio do governador de Minas, Romeu Zema (Novo), para que paute a forma do tombamento de Furnas, caso haja uma decis�o favor�vel a Minas no STF. C�rmen L�cia n�o deu uma data ao l�der da Frente Mineira de Prefeito para pautar a Adin no pleno do STF, mas Kalil disse que "n�o vai demorar" e que provavelmente ser� ainda neste ano.
"Vamos esperar acabar a trag�dia da CPI (da COVID) para que os ministros tenham um al�vio de trabalho. Est� tendo muito trabalho l� no STF, mas a ministra vai pautar e ajudar Minas Gerais", disse Kalil.
O Lago de Furnas, conhecido como "mar de Minas", abrange 34 munic�pios e � utilizado de m�ltiplas formas al�m de gera��o de energia. A �gua contida por l� tamb�m contribui com o turismo, lazer e pesca da comunidade no entorno.
O Lago de Furnas, conhecido como "mar de Minas", abrange 34 munic�pios e � utilizado de m�ltiplas formas al�m de gera��o de energia. A �gua contida por l� tamb�m contribui com o turismo, lazer e pesca da comunidade no entorno.
Al�m de Kalil, estiveram presentes na reuni�o o seu secret�rio de governo, Adalclever Lopes, o presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PV), al�m do deputado Professor Cleiton (PSB) - autor da Emenda Constitucional - e o prefeito de Cristais e presidente da Associa��o dos Munic�pios do Lago de Furnas (Alago), Djalma Francisco Carvalho.
Represa na seca
O
Estado de Minas
mostrou, em 26 do m�s passado, que mesmo com medidas para evitar racionamento no pa�s, a
Represa de Furnas atingiu o menor volume �til para um m�s de agosto
dos �ltimos 20 anos, 18,02%. O reservat�rio � respons�vel por abastecer a hidrel�trica de mesmo nome, que fica em S�o Jos� da Barra, no Sul de Minas, e integra o subsistema Sudeste/Centro-Oeste, respons�vel por 70% de toda a energia do pa�s.
O volume baixo j� era esperado pela Operador Nacional do Sistema (ONS), que prev� um cen�rio ainda pior para os pr�ximos meses. O sistema, hoje com volume �til de 22,53%, deve chegar a 10,3% em novembro, ou at� menos.
O baixo volume � reflexo do menor n�vel de chuvas dos �ltimos 91 anos. Em agosto do ano passado, a Represa de Furnas estava com volume de 49,27%, segundo dados do ONS.
Nos �ltimos 12 meses, o n�vel caiu 269%. O volume registrado este m�s s� n�o � menor que o computado em 2001 para o per�odo. Naquela �poca, ele era de 13,72% e o Brasil enfrentava racionamento de energia.