O acordo ocorreu na C�mara Municipal da cidade nessa ter�a-feira (21/9). A situa��o em 2022, no entanto, continua incerta. O poder p�blico planeja fazer um contrato de emerg�ncia, sem licita��o, para garantir o servi�o a tempo.
O objetivo � realizar um Plano de Estudo de Transporte P�blico para, ent�o, realizar uma licita��o - j� que a concession�ria atual diz que o contrato est� dando preju�zo.
“A gente deve avan�ar no in�cio do ano porque com apenas 100 dias que restam para terminar o ano n�o vai dar para realizar o estudo e a licita��o”, afirma o vereador Matheus Utsch (Patriota), que esteve na reuni�o da C�mara ontem.
"Uma licita��o deste porte, precisaria de, no m�nimo 24 meses para ser realizada, ou seja, deveria estar muito adiantada quando a gest�o assumiu, o que n�o aconteceu", afirma a prefeitura, atrav�s de nota (
leia a �ntegra abaixo
).
A gest�o municipal tamb�m afirma que "continua trabalhando dia e noite para que, ap�s este per�odo, possa apresentar a solu��o definitiva e que seja a melhor para os pedroleopoldenses".
'No vermelho'
Al�m dos parlamentares, estiveram presentes no encontro a prefeita de Pedro Leopoldo, Elo�sa Helena; o secret�rio de Seguran�a P�blica, pasta respons�vel pelo contrato de concess�o, Evair dos Santos Oliveira; o gerente da TransPL, Vantuir Gomes, e o diretor da empresa Expresso UNIR, Glauber Lobato.
Lobato concordou em prestar os servi�os at� o fim de dezembro, mas demonstrou n�o ter mais interesse em continuar na cidade: a empresa pretende continuar operando apenas em Belo Horizonte e S�o Jos� da Lapa.
O motivo dado pelo empres�rio � porque, nos moldes atuais, a empresa considera imposs�vel prestar o servi�o em Pedro Leopoldo por j� estar no vermelho.
Para o restante do ano, a empresa de transporte coletivo continuar� prestando os servi�os seguindo as normas do atual contrato e n�o ter� reajuste nas passagens. Com a entrada da nova empresa, em 2022, a remunera��o vai ser por quil�metro rodado e a tarifa paga pelos passageiros tamb�m n�o ser� reajustada.
“Considero essa forma de pagamento s� aceita em caso de emerg�ncia porque vai ficar onerosa para a prefeitura, que vai pagar a empresa por quil�metro rodado. O ideal � ter a concess�o com o pagamento da passagem ap�s o estudo que vai analisar a viabilidade e modicidade dos valores”, diz Utsch.
Concess�o e plano de estudo
A empresa Expresso Unir tinha concess�o do transporte p�blico em Pedro Leopoldo por 20 anos e o contrato com o munic�pio se encerrou em 15 de dezembro de 2020. Antes do fim do contrato, a gest�o municipal anterior formou um termo aditivo no contrato por mais 10 meses.
Nesse per�odo, o Centro Federal de Educa��o Tecnol�gica de Minas Gerais (Cefet-MG) seria respons�vel pela realiza��o dos estudos t�cnicos, durante sete meses, que analisaria a quantidade de bairros e usu�rios de transporte p�blico, quantidade de �nibus suficientes para atender a demanda e o valor da passagem que atendesse os crit�rios de modicidade.
Ap�s os estudos, o munic�pio poderia abrir o processo de licita��o com prazo de tr�s meses. Esse prazo termina no dia 15 de outubro.
A gest�o municipal, � �poca, justificou a prorroga��o devido � dificuldade de realizar os estudos de campo por causa da pandemia da COVID-19.
O Executivo atual n�o conseguiu fazer esse estudo e a prorroga��o para at� dezembro foi a solu��o encontrada na reuni�o.
O Cefet-MG deve ser procurado novamente para realizar o Plano de Estudo de Transporte P�blico.
Nota da prefeitura de Pedro Leopoldo
"Conforme garantiu desde o in�cio, a atual gest�o n�o ir� deixar a popula��o sem transporte p�blico. E, para isto, vem tomando as devidas provid�ncias desde que assumiu a administra��o, h� nove meses. Uma licita��o deste porte, precisaria de, no m�nimo 24 meses para ser realizada, ou seja, deveria estar muito adiantada quando a gest�o assumiu, o que n�o aconteceu. Mesmo assim, a Prefeita Eloisa e a vice Ana Paula, junto � sua equipe, adiantaram a solu��o paliativa do problema que foi encontrado quando assumiram. Um m�s antes do final do contrato, a Prefeitura aditiva at� 31 de dezembro o contrato da atual concession�ria para atender � popula��o, sem reajuste tarif�rio. A gest�o n�o est� parada! Pelo contr�rio, continua trabalhando dia e noite para que, ap�s este per�odo, possa apresentar a solu��o definitiva e que seja a melhor para os pedroleopoldenses. E a solu��o definitiva n�o deixar� de fora os usu�rios, que participar�o do processo. N�o se deixem levar por informa��es que n�o ajudam, que levam a um receio desnecess�rio. Confiem na gest�o, confiem em Eloisa e Ana Paula".