Na a��o, a Procuradoria-Geral do Munic�pio (PGM-BH) lembrou que a Lagoa da Pampulha foi reconhecida como Patrim�nio Mundial da Humanidade e que, por isso, precisa de uma "converg�ncia de esfor�os" por parte do Executivo municipal, com participa��o da Copasa, governo de Minas e Prefeitura de Contagem, para que o espa�o seja limpo.
Com isso, a Procuradoria pediu uma tutela de urg�ncia para obrigar a Copasa a apresentar, em at� 45 dias, um plano de a��o contendo cronograma e obras emergenciais para que o esgoto na Bacia Hidrogr�fica da Pampulha seja coletado e tratado em sua totalidade para que deixe de ser despejado na lagoa.
O munic�pio tamb�m quer saber se a distribui��o de R$ 820 milh�es como dividendos extraordin�rios aos acionistas da Copasa "comprometer� a capacidade de investimento da companhia em obras de saneamento b�sico na Bacia Hidrogr�fica da Pampulha", sob pena di�ria de R$ 100 mil.
"A a��o ainda pede a intima��o das seguintes entidades para participarem do processo: Patrim�nio Cultural do Munic�pio de Belo Horizonte (CDPCM-BH), Funda��o Municipal de Cultura (FMC), IEPHA, IPHAN, SUDECAP, ANA, ARSAE, Escola de Engenharia da UFMG e Escola de Medicina da UFMG (Projeto Manuelz�o)", disse, em nota, a PBH.
Em nota, a Copasa disse que ainda n�o foi notificada sobre a a��o ingressada por Belo Horizonte e que buscar� as medidas judiciais cab�veis quando receber o comunicado. A companhia tamb�m afirmou que atua de forma colaborativa com a capital mineira para a preserva��o da Lagoa da Pampulha.
Sobre o esgoto, a Copasa informou que trata mais de 95% do esgoto gerado na Bacia Hidrogr�fica da Pampulha e que para atingir 100% precisa trabalhar em conjunto com os munic�pios de Belo Horizonte e Contagem. Entre outubro de 2017 a abril de 2021, a companhia disse que interligou quase 27 mil im�veis localizados na bacia ao sistema de esgotamento sanit�rio e que desenvolve campanhas para que os moradores fa�am a ades�o aos servi�os.
“Todos os levantamentos realizados pela Copasa s�o informados �s secretarias municipais de Meio Ambiente para que sejam tomadas as provid�ncias junto aos moradores ainda n�o conectados � rede de esgotamento sanit�rio dispon�vel”, destacou, em nota.
A Copasa finalizou explicando sobre as obras de desassoreamento, em que foram investidos R$ 8,6 milh�es para obras realizadas entre junho de 2018 a dezembro de 2020 na Lagoa da Pampulha, entre a Toca da Raposa e a Avenida Ant�nio Carlos.
Sobre o esgoto, a Copasa informou que trata mais de 95% do esgoto gerado na Bacia Hidrogr�fica da Pampulha e que para atingir 100% precisa trabalhar em conjunto com os munic�pios de Belo Horizonte e Contagem. Entre outubro de 2017 a abril de 2021, a companhia disse que interligou quase 27 mil im�veis localizados na bacia ao sistema de esgotamento sanit�rio e que desenvolve campanhas para que os moradores fa�am a ades�o aos servi�os.
“Todos os levantamentos realizados pela Copasa s�o informados �s secretarias municipais de Meio Ambiente para que sejam tomadas as provid�ncias junto aos moradores ainda n�o conectados � rede de esgotamento sanit�rio dispon�vel”, destacou, em nota.
A Copasa finalizou explicando sobre as obras de desassoreamento, em que foram investidos R$ 8,6 milh�es para obras realizadas entre junho de 2018 a dezembro de 2020 na Lagoa da Pampulha, entre a Toca da Raposa e a Avenida Ant�nio Carlos.
Cobran�a por desassoreamento
Em a��o conjunta
, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), o Minist�rio P�blico Federal (MPF) e o Minist�rio P�blico de Contas de Minas Gerais (MPCMG) expediram uma Notifica��o Recomendat�ria para que Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), �rg�os municipais, Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan) e Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais (Iepha) fa�am todas as dilig�ncias e provid�ncias necess�rias para que os contratos de desassoreamento do reservat�rio, que estejam vigentes, sejam executados imediatamente pelas empresas contratadas.
A nota distribu�da em agosto pelo MPMG informa que, al�m da PBH, Iphan e Iepha, a recomenda��o foi enviada � Funda��o Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Saneamento (Comusa), secretarias municipais de Obras e Infraestrutura, de Meio Ambiente e de Cultural, superintend�ncias de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) e de Limpeza Urbana (SLU) e Diretoria de Gest�o de �guas Urbanas (DGAU).
A recomenda��o conjunta foi expedida em 13 de julho deste ano.
De acordo com o MPMG, MPF e MPCMG, os servi�os de desassoreamento que precisam ser finalizados na Lagoa da Pampulha s�o os seguintes: enseada do c�rrego da Associa��o Atl�tica do Banco do Brasil; enseada do c�rrego Olhos D'�gua; ao longo da orla da lagoa, entre os n�meros 13.725 e 14.920 da Avenida Otac�lio Negr�o de Lima; enseada dos c�rregos �gua Funda e Bra�nas; canais que contornam o Parque Francisco Lins do Rego; pequenos trechos assoreados em todo o espelho d'�gua que circunda a orla; e desassoreamento do fundo da lagoa, na extremidade Oeste, ao final do prolongamento do canal dos c�rregos Ressaca e Sarandi.
Tamb�m no m�s passado, o prefeito Alexandre Kalil (PSD)
j� havia comentado
sobre o impasse em rela��o � limpeza do patrim�nio da cidade. Kalil lamentou o despejo de esgoto na Lagoa da Pampulha.
"Enquanto a gente estiver limpando a lagoa e cidades vizinhas - n�o por culpa das cidades, isso � trabalho do estado - estiverem jogando coc� na lagoa � limpeza urbana. Temos que tirar, cai mais coc�, tira, cai mais coc�", falou o prefeito.