A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) abriu, nesta quarta-feira (22/9), consulta p�blica do projeto de concess�o da rodovi�ria de BH e dos cinco terminais e 17 esta��es do Move.
O objetivo � saber a opini�o e tirar d�vidas das empresas interessadas e da popula��o sobre o modelo proposto de concess�o � iniciativa privada, al�m de garantir transpar�ncia ao processo de concess�o.
O projeto isenta o governo do estado do cuidado com a manuten��o dos terminais rodovi�rios e das esta��es de transporte p�blico. O per�odo para recebimento de sugest�es ser� de 30 dias.
Ainda, de acordo com a pasta, uma audi�ncia p�blica ser� feita para apresenta��o e esclarecimentos sobre o projeto. A data da sess�o ser� divulgada em breve.
Concess�o � iniciativa privada
O prazo de concess�o ser� de 30 anos e, estima-se que, neste per�odo, sejam investidos cerca de R$ 116 milh�es pelo futuro operador. A ideia � que a inciativa privada aperfei�oe os servi�os por meio da moderniza��o e da gest�o da infraestrutura j� existente e associada.
O objetivo, conforme afirmou a Seinfra, � otimizar a circula��o e o acesso aos �nibus do transporte coletivo, tanto no Tergip quanto nos terminais e nas esta��es do Move Metropolitano.
C�lculos da secretaria indicam tamb�m que a concess�o ter� potencial de gerar cerca de 2,8 mil empregos diretos e indiretos, al�m de arrecadar R$ 17,5 milh�es em impostos.
Quais espa�os est�o previstos no projeto de concess�o?
O Terminal Rodovi�rio Governador Israel Pinheiro est� localizado na regi�o Central de Belo Horizonte e � um dos locais cotados para a poss�vel concess�o. Inaugurado em 1971, o im�vel tem uma �rea de 45 mil metros quadrados e � o principal terminal rodovi�rio de Minas Gerais.
Pelo local, circulam aproximadamente 10 milh�es de passageiros por ano, em linhas de transporte coletivo intermunicipal, interestadual e internacional. O movimento di�rio � de, aproximadamente, 40 mil pessoas e 230 linhas de �nibus.
A opera��o atualmente � realizada pelo Estado de Minas Gerais, por interm�dio da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge).
A opera��o atualmente � realizada pelo Estado de Minas Gerais, por interm�dio da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge).
No projeto tamb�m est�o os terminais urbanos de �nibus e esta��es de transfer�ncia do Move da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Os pontos contribuem com a integra��o e demanda de deslocamento dos usu�rios do servi�o de transporte coletivo de passageiros.
A estrutura proporciona acesso direto, de embarque e desembarque, a 113 linhas nos cinco terminais e a 23 linhas nas esta��es, na capital mineira e regi�o metropolitana.
O projeto prev� a concess�o dos terminais de S�o Benedito, em Santa Luzia; Morro Alto, em Vespasiano; Sarzedo; Justin�polis, em Ribeir�o das Neves; e Ibirit�. Juntos, os terminais recebem, diariamente, cerca de 89 mil passageiros.
Quanto �s esta��es de transfer�ncia contempladas, est�o previstas a concess�o do: Risoleta Neves; Portal Santa Luzia; Ubajara; Atalaia; Alvorada; Bernardo Monteiro; Nossa Senhora de Copacabana, al�m da UPA Justin�polis e outras sete esta��es. Aproximadamente 22 mil usu�rios circulam todos os dias por esses locais.
“Conseguimos integrar, em uma mesma concess�o, o terminal rodovi�rio de Belo Horizonte e os terminais e as esta��es metropolitanas. J� no primeiro ano, vamos contar com investimentos importantes para o conforto e a satisfa��o do usu�rio”, comenta o subsecret�rio de Transportes da Seinfra, Gabriel Ribeiro Fajardo.
No projeto, h� interven��es imediatas para serem executadas nos terminais, como a melhoria das condi��es de utiliza��o de banheiros e frald�rios, a revitaliza��o e a atualiza��o das sinaliza��es de informa��o.
A disponibiliza��o de internet wi-fi gratuita e a revis�o e a melhoria das condi��es de acessibilidade tamb�m est�o previstas.
A disponibiliza��o de internet wi-fi gratuita e a revis�o e a melhoria das condi��es de acessibilidade tamb�m est�o previstas.
Como participar?
A documenta��o completa, o formul�rio modelo de questionamentos e o regulamento com a forma de participa��o est�o dispon�veis no site da Seinfra e tamb�m na p�gina da Unidade de PPP de Minas Gerais.
As manifesta��es podem ser encaminhadas, ainda, para o e-mail [email protected] at� as 23h59 de 22 de outubro.