Conforme o registro da ocorr�ncia, o animal estava confinado em um espa�o de aproximadamente tr�s metros quadrados, em situa��o de magreza extrema e sem comida, com, apenas, um pouco de �gua.
Ainda conforme a PMMA, o local – insalubre – apresentava forte odor de fezes e urina. Um m�dico veterin�rio da cidade, que sempre presta apoio nas ocorr�ncias, confirmou a pr�tica de maus-tratos.
Questionada pela reportagem, a PM de Meio Ambiente informou que o homem n�o negou e nem confirmou a acusa��o, mantendo-se calado durante as dilig�ncias no local.
Ainda conforme apura��o da reportagem, a Prefeitura de Cataguases n�o possui um canil p�blico para abrigo de animais. Logo, o cachorro permanece no im�vel.
No entanto, a autoridade policial esclarece que o m�dico veterin�rio far� visitas regulares ao local e um familiar tamb�m se comprometeu a auxiliar nos cuidados do animal. Nesse sentido, outros cuidadores da cidade tamb�m j� est�o se mobilizando, segundo a PMMA.
O tutor do animal foi preso em flagrante e encaminhado para uma unidade prisional do munic�pio, onde permanece � disposi��o da Justi�a.
O que diz a lei?
A legisla��o, conforme o artigo 32 da lei 9.605/98, assegura de dois a cinco anos de reclus�o "para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais". A pena pode ser aumentada de um sexto a um ter�o, caso a viol�ncia ocasione a morte do animal.