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Estado de Minas COVID-19

Alexandre Kalil sanciona aux�lio emergencial para Belo Horizonte

Projeto de lei retornou �s m�os do prefeito de BH na segunda-feira (27) da �ltima semana, quando C�mara aprovou o texto em definitivo


06/10/2021 13:11 - atualizado 06/10/2021 13:25

Alexandre Kalil
Prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD) (foto: Leandro Couri/EM/DA Press)


Prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD) sancionou nesta quarta-feira (6) texto que institui aux�lio emergencial para fam�lias em situa��o de pobreza, extrema pobreza, inseguran�a social e matriculadas na rede de ensino da cidade. As quatro modalidades contam com apoios distintos, mas que podem ser cumulativos a depender do quadro social da fam�lia.

Uma fam�lia em extrema pobreza, por exemplo, pode receber at� R$ 400 de aux�lio por seis meses. Os valores mensais podem variar entre R$ 100 e R$ 400 �s fam�lias englobadas pela lei. A a��o foi tomada devido � crise socioecon�mica por conta da pandemia de COVID-19.

"Al�m do subs�dio de R$ 600 por fam�lia, a serem concedidos em seis parcelas mensais e consecutivas de R$ 100, e do subs�dio de R$ 100 mensais por fam�lia com estudante matriculado na rede p�blica municipal de educa��o, foram inclu�dos outros dois subs�dios que s�o complementares e podem ser acumulados com esses outros dois: um, no valor de R$ 600, para fam�lias em situa��o de pobreza, em seis parcelas mensais e consecutivas de R$ 100, e outro, de R$ 1,2 mil, para fam�lias em situa��o de extrema pobreza, a serem concedidos em seis parcelas mensais e consecutivas de R$ 200", diz trecho de texto divulgado pela Prefeitura de BH.

O aux�lio emergencial belo-horizontino foi enviado pelo Executivo � C�mara Municipal de Belo Horizonte em julho deste ano e  aprovado em segundo turno na segunda-feira (27)  da semana passada. O programa estar� em vigor em at� 30 dias, e a previs�o � de que o primeiro pagamento seja feito em dezembro deste ano.

A Prefeitura de BH estima que mais de 380 mil fam�lias ser�o contempladas com o programa, com gasto de R$ 70 milh�es. Os benefici�rios em potencial s�o as pessoas inscritas ou que tenham solicitado inscri��o no Cadastro �nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad�nico) at� 30 de junho deste ano e que tenham renda per capita familiar de at� meio sal�rio m�nimo.


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