Aprovado por unanimidade, a proposta ir� conceber valores mensais que variam entre R$ 100 e R$ 400 �s fam�lias belo-horizontinas. Ser�o seis pagamentos, que acontecer�o ao longo de um semestre e t�m previs�o para in�cio ap�s a san��o do prefeito Alexandre Kalil (PSD).
O projeto custar� R$ 239.556.672 para BH, por�m, o Legislativo municipal economizou R$ 80 milh�es de recursos ao longo do ano, que ser�o devolvidos ao Executivo e utilizados no custeio do aux�lio.
Originalmente, o projeto previa seis pagamentos de R$ 100 a fam�lias de estudantes da rede municipal de ensino e outra ao respons�vel por unidade familiar inscrita no cadastro de programas sociais (Cad�nico) e fam�lias previamente cadastradas e atendidas pelo munic�pio.
O novo texto fez algumas mudan�as e direciona recursos a fam�lias em situa��o de pobreza e extrema pobreza, possibilitando que sejam cumulativos em algumas situa��es. Agora, todas as fam�lias receber�o R$ 100 mensais, podendo incrementar o valor em alguns casos. Esse 'ac�mulo' pode levar o aux�lio mensal a R$ 400.
Com os incrementos, o valor poder� aumentar, veja:
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Fam�lias em situa��o de pobreza:
Ser�o R$ 600 de incremento. O valor tamb�m ser� pago em parcelas de R$ 100 por m�s;
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Fam�lias em situa��o de extrema pobreza:
Ser�o R$ 1.200 de incremento. O valor ser� pago em parcelas de R$ 200;
- Fam�lias de estudantes da rede municipal de ensino: Ser�o R$ 100 de incremento, at� a regulariza��o da oferta de merenda escolar.
Quem tem direito ao Aux�lio BH?
Poder�o receber a ajuda financeira as fam�lias cadastradas ou que tenham requerido a inscri��o no Cadastro �nico (Cad�nico) at� 30 de junho de 2021 ou que sejam benefici�rias de algum dos programas sociais do governo federal.
Tamb�m podem participar as fam�lias atendidas por pol�ticas p�blicas municipais e pessoas com defici�ncia ou doen�as raras, que s�o atendidas pelo programa Superar, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, que realiza a inclus�o social das pessoas com defici�ncias por meio da pr�tica de atividades f�sicas, culturais e do esporte educacional ou de rendimento.
Medida de enfrentamento � pandemia
A ideia de criar um aux�lio emergencial municipal foi oficializada em 15 de julho deste ano, pela PBH.
A proposta foi tema de conversa entre Kalil e os vereadores
, sendo encaminhada � C�mara em seguida.
Durante a reuni�o, Kalil pediu agilidade na aprova��o do PL e o valor proposto inicialmente era o m�ximo conseguido pelo Executivo. O prefeito tamb�m solicitou que os vereadores n�o fizessem emendas.
Entretanto, devido �s economias da C�mara, foi poss�vel incrementar or�amento global do pacote de socorro, com mais R$ 80 milh�es.
*Estagi�ria sob supervis�o do editor �lvaro Duarte