Nesta sexta-feira (10/9), os secret�rios municipais de Planejamento, Or�amento e Gest�o, Andr� Reis, e de Assist�ncia Social, Seguran�a Alimentar e Cidadania, Ma�ra Colares, se reuniram com os vereadores para selar a nova reda��o do projeto. O prefeito Alexandre Kalil (PSD) deu aval � articula��o.
O or�amento global do pacote de socorro, pensado em fun��o dos impactos da COVID-19, ser� aumentado em cerca de R$ 75 milh�es. O dinheiro � fruto de economias feitas pela C�mara. O poder Executivo, por seu turno, ser� respons�vel por arcar com R$ 160 milh�es — portanto, o programa custar�, ao todo, aproximadamente R$ 235 milh�es.
Originalmente, o projeto previa seis pagamentos de R$ 100 a todas as fam�lias benefici�rias. Segundo o novo texto, grupos que t�m crian�as matriculadas na rede municipal de ensino v�o receber adicional de R$ 300, divididos em tr�s meses.
Agora, vereadores se movimentam para aprovar o texto ainda neste m�s. A mat�ria precisa passar pelo plen�rio do Legislativo municipal em dois turnos. O regimento da C�mara prev� sess�es conjuntas apenas durante os dez primeiros dias �teis do m�s. A primeira vota��o est� agendada para a pr�xima semana.
O l�der do governo Kalil na C�mara, L�o Burgu�s (PSL), acredita ser poss�vel aprovar o aux�lio emergencial o mais r�pido poss�vel. A convoca��o de reuni�es extraordin�rias � aposta para acelerar os tr�mites.
"Acredito que d� tempo de a gente votar em setembro. A presidente, tenho certeza, que vai fazer isso (convocar reuni�es extraordin�rias)", diz, ao Estado de Minas.
Na pr�tica, fam�lias em extrema pobreza com filhos na rede municipal de ensino podem receber, ao todo, R$ 2,1 mil.
O montante � a soma dos R$ 1,8 mil repassados a todos os n�cleos sob alta vulnerabilidade e dos R$ 300 da bolsa-escola. Caso se encaixem nos crit�rios da ajuda estudantil, fam�lias em situa��o de pobreza podem ter os R$ 1,2 mil aumentados para R$ 1,5 mil. Em que pese o aumento, h�, tamb�m, um terceiro grupo, maior, que vai receber R$ 600 fragmentados em seis dep�sitos.
O projeto vai considerar pessoas inscritas no Cadastro �nico para Programas Sociais (Cad�nico), ligado ao governo federal, at� 30 de junho deste ano.
Dados do poder Executivo apontam que 71.497 cidad�os est�o habilitados ao pacote destinado �s fam�lias em extrema pobreza; no que tange � situa��o de pobreza, a ideia � atingir 17.048 cidad�os.
Vereadores se movimentam para votar
Nesta semana, parlamentares chegaram a apresentar proposta alternativa para aumentar o subs�dio aos belo-horizontinos com dificuldades de se manter. Os termos previam a utiliza��o de R$ 40 milh�es da C�mara e o acr�scimo de R$ 20 milh�es � parte custeada pela prefeitura.
O poder Executivo, no entanto, recha�ou a ideia. L�o Burgu�s, o l�der de Kalil, retirou o projeto de pauta. A partir dali, foram iniciadas as conversas para encontrar uma forma de engordar o pacote de ajuda.
A volta do projeto � pauta de an�lises da C�mara aliviou os vereadores. No primeiro turno, ainda ser� votado o texto original, enviado em julho.
Bella Gon�alves, do PSOL, foi uma das defensoras de crescer o programa de socorro. Agora, ela mira acelerar a an�lise do tema. "A prefeitura retornou com a tramita��o do aux�lio BH para que a gente possa votar, o mais r�pido poss�vel, o original e o substitutivo. De forma que as pessoas possam ter dinheiro na conta e comida na mesa nos pr�ximos meses", afirma.
Quem tamb�m comemora � a presidente da C�mara, Nely Aquino (Podemos). "Vamos dar dignidade a quem realmente precisa".
A ideia de fornecer cestas b�sicas a parte dos benefici�rios acabou vetada. N�o h� recursos para custear as entregas.
Corrida contra o tempo
A necessidade de agilizar a tramita��o do projeto vai ao encontro das estimativas tra�adas pela Prefeitura de BH. A administra��o municipal desejava a aprova��o do texto em agosto. Nos planos iniciais, setembro seria reservado � operacionaliza��o dos dep�sitos, para que as primeiras parcelas chegassem aos benefici�rios em outubro.
� �poca, Kalil explicou que o or�amento do Executivo n�o comportava eventual aumento.