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Estado de Minas CPI DA BHTRANS

CPI da BHTrans solicita �udio de encontro entre advogadas do Setra e MP

Na segunda-feira (13/9), os vereadores de BH v�o votar em primeiro turno no Plen�rio o PL que extingue a BHTrans


10/09/2021 12:42 - atualizado 10/09/2021 12:55

Reunião da CPI da BHTrans desta sexta-feira (10/9)
Reuni�o da CPI da BHTrans desta sexta-feira (10/9) (foto: Cl�udio Rabelo/CMBH)
O encontro das advogadas do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setra-BH) com o Minist�rio P�blico de Minas Gerais motivou a reuni�o da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da BHTrans na C�mara Municipal de Belo Horizonte nesta sexta-feira (10/9). Um v�deo divulgado pela TV Globo mostra as duas propondo um 'trabalho em conjunto' para os pr�ximos passos das investiga��es.

A reuni�o foi agendada a pedido do procurador-geral Jarbas Soares e foi realizada em 25 de agosto. No v�deo, a defesa dos empres�rios de �nibus exp�e que a motiva��o do encontro foi a investiga��o da CPI da C�mara Municipal, criada em maio deste ano. “No come�o deste ano, a gente se deparou com a CPI do vereador, que � do presidente da Comiss�o, o Gabriel Azevedo. E a�, o que nos preocupou do ponto de vista institucional, raz�o pela qual diretor do Setra quis visitar o procurador-geral, a� ele achou bom conversar com voc�s”, disse uma das advogadas, Maria Fernanda Pires.


Ela prop�s um trabalho em conjunto entre o Setra e o Minist�rio P�blico. "Ent�o, a minha busca ao MP foi de trazer uma preocupa��o institucional e ver em que medida estas institui��es podem trabalhar em conjunto para obviamente, que informa��es que o Minist�rio P�blico quer, a gente traz, para manter isso, dentro da maior seguran�a, digamos assim, mitigando estes riscos, porque... � at� dif�cil falar, Dra Luciana, se a senhora assistir alguma coisa [da CPI], a senhora vai ver as ila��es que o vereador faz � de que os empres�rios teriam comprado os promotores de justi�a � �poca, e ele fala isso explicitamente, bem como o judici�rio".

A advogada tamb�m demonstrou preocupa��o com a retomada da investiga��o pelo Minist�rio P�blico de irregularidades no processo de licita��o de 2008. O processo foi arquivado em 2016 sob alega��o de falta de provas de anos ao er�rio e de improbidade administrativa.

“O assunto da licita��o, que foi de 2008, j� foi assunto aqui no Minist�rio P�blico e tamb�m teve decis�o de arquivamento homologada pelo Conselho Superior do Minist�rio P�blico. Ent�o, assim, � uma situa��o que j� foi objeto de an�lise. (...) E tem ainda uma investiga��o em tr�mite do Tribunal de Contas, da qual as empresas n�o foram efetivamente citadas e foi muito estranho porque a CPI j� tinha acesso a todas as etapas desta investiga��o e as pr�prias empresas n�o tinham. Uma coisa que me preocupou muito foi porque o Minist�rio P�blico � um �rg�o competente, que quer investigar ou at� reinvestigar e abrir, eu quero entender direito e, portanto, as empresas v�o ter que responder a tempo e modo as investiga��es”.


Ap�s a divulga��o de trechos deste encontro, a CPI da BHTrans da C�mara Municipal de BH aprovou na manh� desta sexta-feira (10/9) um requerimento solicitando a grava��o integral da reuni�o em �udio e v�deo � Promotoria de Justi�a de Habita��o e Urbanismo de Belo Horizonte. 

O vereador Gabriel (sem partido), presidente da CPI, citado na conversa entre as advogadas e o promotor, questionou o que foi dito pelas advogadas sobre a “CPI do Gabriel” e se exaltou com o caso. “Esta comiss�o n�o tem dono, esta comiss�o serve a cidade de Belo Horizonte para investigar um servi�o de merda que os seus clientes prestam. Antes da senhora debochar desta comiss�o, antes das senhoras rirem da nossa cara, peguem �nibus. Usem o transporte de merda que seus clientes prestam a esta cidade, suas irrespons�veis. Antes de debochar que algum vereador desta comiss�o, se esmaguem com o coronav�rus no transporte coletivo de Belo Horizonte. Levianas”, disse.

Ele ainda respondeu � fala das advogadas alegando que ele teria dito que os empres�rios teriam pago os promotores de justi�a para arquivar o processo. “N�o coloquem palavras na minha boca, eu tenho responsabilidade com o que eu falo nesta comiss�o. Nunca insinuei que empres�rios de �nibus compraram promotores. Isto as senhoras disseram”, completou.

Por fim, a CPI aprovou o requerimento que solicita a grava��o completa e para a pr�xima reuni�o, marcada para quarta-feira (15/9), vai ser votado um requerimento para visita t�cnica na BHTrans.

Na pr�xima segunda-feira (13/9), a C�mara de BH vai votar em primeiro turno no Plen�rio o  projeto de lei que extingue a Empresa de Transporte e Tr�nsito de Belo Horizonte (BHTrans)  e substitui pela pela Superintend�ncia de Mobilidade do Munic�pio de Belo Horizonte (Sumob). O documento foi formulado com interm�dio da CPI da BHTrans e com assinatura final de Alexandre Kalil (PSD), prefeito de BH.


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