Ao longo de 2021, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos recebeu 46 mil den�ncias de viol�ncia dom�stica e familiar contra a mulher. De acordo com o recente levantamento do F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica, uma a cada quatro mulheres do pa�s afirma ter sido v�tima de a��es violentas durante o per�odo de pandemia. Em n�meros, significa que quase 17 milh�es de mulheres (24,4%) sofreram viol�ncia f�sica, psicol�gica ou sexual em 2020. Na capital, s� em 2021, mais de 11 mil mulheres registraram algum tipo de viol�ncia dom�stica.
Diante desse quadro, a Pol�cia Civil e a C�mara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) assinaram um termo de coopera��o t�cnica, nesta quinta-feira (7/10), para o enfrentamento da viol�ncia dom�stica, aux�lio e encorajamento � den�ncia e quebra do ciclo de viol�ncia. A campanha foi batizada “Sinal vermelho contra a viol�ncia dom�stica”.
O Termo de Coopera��o T�cnica foi institu�do pela Lei 14.188/2021. A campanha consiste em incentivar as mulheres a romper o ciclo de viol�ncia e, para isso, prop�e que a mulher que esteja sofrendo algum tipo de viol�ncia e esteja impossibilitada de procurar uma unidade policial, possa apresentar um sinal que identifique que ela � uma v�tima.
Foi institu�do que a v�tima marque um X na palma de sua m�o, preferencialmente na cor vermelha, para que um funcion�rio ou atendente de estabelecimentos comerciais possam reconhec�-lo e acionar a pol�cia.
“Diria que seria o sinal vermelho de enfrentamento � viol�ncia contra a mulher”, diz a delegada Isabela Franca, da Delegacia Especializada em Atendimento � Mulher. Recomendamos ao funcion�rio da loja que, ao identificar esse sinal, leve a v�tima para um local seguro e, uma vez l�, entre em contato com o n�mero 190, da Pol�cia Militar.”
Segundo ela, caso a pessoa n�o possa permanecer no local, o lojista est� orientado a anotar o nome completo, endere�o, telefone, e repassar as informa��es para a Pol�cia Militar, ou ent�o para qualquer delegacia. “Basta que a pessoa ligue para o 197, que ter� acesso aos contatos de toda a Pol�cia Civil mineira. Al�m disso, a pessoa que fizer a den�ncia, n�o ser� arrolada como uma testemunha, mas apenas ser� um comunicante.”
“As mulheres que estiverem sofrendo algum tipo de agress�o, devem fazer um sinal de X vermelho na palma da m�o e mostr�-lo para algum dos funcion�rios da loja. Esses profissionais est�o orientados a buscar aux�lio imediato para a v�tima”, afirma o presidente da CDL/BH, Marcelo de Souza e Silva.
O delegado-geral Joaquim Francisco Neto e Silva, chefe da Pol�cia Civil, diz que a parceria agrega esfor�os e aumenta as possibilidades de um efetivo acolhimento �s v�timas. “Unir for�as e convidar a comunidade para o enfrentamento da viol�ncia dom�stica � possibilitar que as v�timas tenham efetivamente um caminho de den�ncia e de acolhimento, al�m de viabilizar a responsabiliza��o dos seus agressores.”
Como funcionar�
Para a realiza��o da campanha, os funcion�rios de estabelecimentos comerciais ser�o consultados, para dizerem se aceitam ou n�o colaborar. Os que responderem sim, receber�o material de divulga��o e v�deo da campanha e sobre como agir, caso tenham � sua frente, uma mulher, com um X vermelho na palma da m�o.
Os lojistas e funcion�rios das lojas receber�o orienta��o, segundo a delegada-geral Carolina Bechelany, chefe do Departamento de Investiga��o, Orienta��o e Prote��o � Fam�lia. “Vamos orientar e dar todo suporte aos lojistas que aderirem � campanha. Nas delegacias temos profissionais habilitados para acolher e proceder com os trabalhos de pol�cia judici�ria em rela��o a esta v�tima.”
Segundo ela, � preciso que a sociedade se una para combater o que ela chama de “pandemia de viol�ncia dom�stica contra a mulher”. E ser� importante, ainda segundo ela, estar atento a sinais que apontem que isso est� ocorrendo com algu�m. “Assim como nos unimos em rela��o � preven��o e combate ao COVID-19.”
O presidente do CDL/BH destaca que “precisamos ajudar a salvar as vidas dessas mulheres. � um dever de todos. N�o existe mais o lema 'em briga de marido e mulher, ningu�m mete a colher'. Devemos sim, ajudar essas v�timas.”
As v�timas de viol�ncia podem, tamb�m, recorrer ao aplicativo https://www.mg.gov.br/servico/acessar-o-aplicativo-mg-mulher , disponibilizado pela Pol�cia Civil. As den�ncias podem ser feitas pessoalmente ou por pessoas que queiram denunciar, nas delegacias especializadas em Atendimento � Mulher ou pelo site delegaciavirtual.sids.mg.gov.br.