O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (CRM/MG) dar� continuidade ao processo de “interdi��o �tica” das unidades do Centro de Refer�ncia em Sa�de Mental (Cersam) em Belo Horizonte.
Em julho, o CRM j� havia informado a abertura desse processo diante da “falta de condi��es de trabalho, equipamentos e infraestrutura para que o m�dico possa exercer” suas atividades na capital mineira.
Essas falhas foram mapeadas em fiscaliza��es do conselho. A entidade aguardava manifesta��o da prefeitura sobre esses problemas, o que aconteceu nessa segunda (4/10), por meio de of�cio.
O documento, com assinatura assessor jur�dico chefe da Secretaria Municipal de Sa�de, no entanto, “n�o contempla os ajustes necess�rios dos problemas apontados pela fiscaliza��o”, segundo o CRM.
Portanto, o conselho decidiu continuar com o processo de interdi��o �tica, para proibir os m�dicos de trabalharem nos Cersams de BH. Em entrevista coletiva nesta sexta (8/10), o CRM vai detalhar, �s 9h, quais os pr�ximos passos do imbr�glio.
Em nota, a Secretaria Municipal de Sa�de informou que n�o recebeu o comunicado do CRM. Quando acontecer, a prefeitura vai analisar a necessidade de “adotar as medidas cab�veis e continuar garantindo a assist�ncia � sa�de mental por meio da Rede SUS, como previsto na Constitui��o Federal”.
Problemas de longa data
Belo Horizonte conta, hoje, com 16 Centros de Refer�ncia em Sa�de Mental. Quando anunciou a interdi��o em julho, a presidente do CRM, Cibele Carvalho, disse que todas as unidades passaram por fiscaliza��o e foram encontradas irregularidades.
“Come�amos a perceber que estava havendo uma dificuldade de atendimento na rede da sa�de mental, principalmente do paciente psiqui�trico agudo em Belo Horizonte. Muitas vezes, o paciente � encaminhado para o Cersam, eles entendem que ele tem um problema moderado e ele � mandado para uma unidade de sa�de. L�, nem sempre quem atende � o psiquiatra, que teria a aten��o direcionada para aquele quadro. Muitas vezes, � o cl�nico”, afirmou.
A se��o da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB/MG)
tamb�m se pronunciou sobre “os relatos de abandono do tratamento” mental em BH.
“S�o graves os relatos de abandono de tratamento, de falta de leitos especializados, de administra��o de medicamentos sem o acompanhamento m�dico e at� mesmo de uso de entorpecentes dentro das unidades”, escreveu a OAB � �poca.
A situa��o se estende �s unidades vinculadas ao governo de Minas. Houve fechamento de diversos leitos do Hospital Galba Velloso, no Oeste de BH, e do Instituto Raul Soares, no Centro-Sul da capital mineira.
No Raul Soares, houve at� mesmo
agress�o de um paciente a um profissional de sa�de,
em novembro do ano passado. Neste ano, em janeiro, houve registro de surto de COVID-19 na unidade.
Com informa��es de Mariana Costa