Diante da possibilidade de um colapso no atendimento em sa�de mental da capital, caso a recomenda��o de interven��o �tica nos 16 Centros de Refer�ncia de Sa�de Mental (Cersam), anunciada em 6 de agosto pelo Conselho Regional de Medicina (CRM-MG) seja acatada, o Conselho Municipal de Sa�de (CMS) recomendou a revis�o da posi��o da entidade m�dica.
Em duas plen�rias realizadas em 30 de julho e 6 de agosto, reunindo mais de 400 pessoas, conselheiros, representes entidades m�dicas e de sa�de, de usu�rios e familiares, aprovaram, por unanimidade, a resolu��o 474, sugerindo a revoga��o do ato e que a Secretaria Municipal de Sa�de (SMSA) acione a Procuradoria Geral do Munic�pio (PGM) para defesa dos Cersams e o trabalho multiprofissional da Rede de Aten��o Psicosocial (RAPS) da Capital.
Em coletiva na manh� desta sexta-feira (13/8), o CMS se uniu � Associa��o de Usu�rios dos Servi�os de Sa�de Mental (Asussam), ao F�rum Mineiro de Sa�de Mental e ao Conselho Estadual de Sa�de (CES-MG), para cobrar a manuten��o destes espa�os "imprescind�veis ao trabalho de excel�ncia executados pelos profissionais da sa�de mental que colocam em pr�tica o cuidado, com liberdade."
Carla Anunciatta, presidente do CMS, disse que em caso de interdi��o, o resultado ser� a desasist�ncia �s pessoas com sofrimento mental. "BH possui uma rede robusta de aten��o a essas pessoas, um modelo avan�ado de tratar de forma humanizada, com dignidade e servi�os que substituem o hospital. A rede tem experi�ncia exitosa em tratar pessoas com sofrimento mental em liberdade, atrav�s de equipe multiprofissional."
Anunciatta apelou ao di�logo com a autarquia m�dica: "Quando o CRM decide interditar todos os servi�os, � grav�ssimo. Se um conselho regional de medicina quer sugerir melhorias deve conversar com o CMS, as secretarias de sa�de, com os usu�rios, os profissionais, os familiares, para construir uma solu��o de melhoria conjumtamente. Queremos di�logo."
M�dico acusa interesses pol�ticos e econ�micos por tr�s da proposta
M�dico psiquiatra do Cersam Nordeste, Pol�bio Campos relatou a apreens�o entre os atendidos e seus familiares, temerosos "com a possibilidade de aus�ncia de um atendimento de qualidade em BH." Mas tamb�m denunciou "outros interesses em jogo." Segundo o profissional, o empresariado do ramo manicomial quer o retorno dos hospitais psiqui�tricos. "Tinhamos 85 mil leitos psiqui�tricos na d�cada de 90, e ainda temos mais de 20 mil. Um setor muito privilegiado, cujas di�rias tiveram aumento de 65% nos �ltimos anos, �ndice que nenhuma outra �rea obteve, nem nos sal�rios ou em di�rias. Al�m da press�o da ind�stria farmac�utica."
O psiquiatra tamb�m apontou setores da medicina psiqui�trica, que classificou como "retrograda". "Existe tamb�m um setor retr�grado negacionista no campo da psiquiatria e medicina, que vem contaminar e desrepeitar todos os m�dicos realmente comprometidos, que se baseiam na ci�ncia e experi�ncia para produzir sua pr�tica."
De acordo com Pol�bio, o projeto que constituiu a RAPS no SUS vem sendo confrontado desde 2006 por outro projeto paralelo "criado pela Associa��o Brasileira de Psiquiatria (ABP) e setores do parque manicomial, um projeto criado entre quatro paredes que transforamaram em 2010 uma resolu��o do CFM. O CRM vem nos fiscalizando baseado em preceitos crit�rios desse projeto paralelo que n�o foi discutindo em nenhuma das quatro confer�ncias do setor, chamado Diretrizes da SBP."
Pol�bio explicou que o atual modelo adotado pelo SUS e praticado em BH � resultado de experi�ncias robustas na Europa, Estados Unidos e Am�rica Latina, de mais de 60 anos das reformas psiqui�ticas mundiais do p�s-guerra. "� baseado no maior conjunto de pesquisas na �rea de sa�de, evid�ncias para servi�os e interven��es que produzem cuidado de qualidde. Tornou-se consenso na Organiza��o Mundial de Sa�de (OMS), desde 2001. Em 2004, de maneria decisiva, a organiza��o afirmou aque a sa�de mental n�o precisa de hospital psiqui�trico."
Geraldo Batista, usu�rio do Centro Comunit�rio S�o Paulo, diz temer a desasist�ncia em caso de interdi��o. "Minha indigna��o com essa decis�o me faz perguntar: onde as pessoas v�o recorrer quando tiverem um surto? Eu sou atendido. A minha primeira porta foi o Centro de Sa�de e depois o Cersam, at� eu chegar ao Centro de Conviv�ncia. No Cersam, as pessoas ficam l� at� que os m�dicos consigam controlar e decidir se est�o aptas a sair sozinhas ou acompanhado por algu�m. E fazem oficinas de mosaico, bordado, culin�ria e teatro nos Centros de Conviv�ncia."
Para a terapeuta ocupacional do Cersam Nordeste, Daniela Gomes, a "interdi��o �tica" trata de "uma �tica que n�o � a mesma do nosso trabalho, que � do cuidado com liberdade. N�o � � toa que temos tantos profissionais trabalhando, porque o atendimento � imprescind�vel. Uma equipe multiprofissional � a melhor forma a de conseguir dar suporte a pessoas que est�o passando por situa��es criticas em sua sa�de mental. Existe uma fun��o de cuidado em liberdade que n�o � f�cil de ser realizado", observa.
"N�o existe rem�dio que coloque a liberdade dentro de algu�m. O manic�mio n�o est� s� entre muros. � tamb�m uma forma de pensar. � quando se acha que pessoas n�o t�m o direito de locomo��o, de circular em todos os espa�os, de amar de sua pr�pria forma. Quando pensamos assim, estamos sendo manicomiais", completa.
Em 2020, foram registrados mais de 143 mil atendimentos no sistema de sa�de mental. Em 2021, at� o m�s de junho, os atendimentos j� somavam 80 mil. Ao longo dos �ltimos tr�s anos somados, foram mais de 300 mil atendimentos, segundo dados do CMS.
Em nota, a prefeitura informou que os apontamentos feitos pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) ser�o analiados no prazo acordado de 60 dias.
A reportagem aguarda resposta do Conselho Regional de Medicina (CRM-MG)
Dados dos servi�os de sa�de mental em Belo Horizonte
O munic�pio conta com oito Centros de Refer�ncia em Sa�de Mental (CERSAM) e cinco Centros de Refer�ncia em Sa�de Mental - �lcool e outras Drogas (CERSAM-AD). S�o tr�s centros especializados (CERSAMIs).
Ainda integram a Rede de Aten��o Psicossocial 33 resid�ncias terap�uticas, 4 consult�rios de rua e 2 Unidades de Acolhimento Transit�rio Adulto e Infantojuvenil, al�m de nove Centros de Conviv�ncia e todo complexo de atendimento da aten��o prim�ria, os 152 Centros de Sa�de que possuem equipes de sa�de mental.
De janeiro a 5 de agosto de 2021, foram realizados 197.501 atendimentos relacionados � sa�de mental em toda a rede SUS-BH. Em 2020, foram 326.309 atendimentos e, em 2019, foram registrados 359.778.
Os Cersams (Cersam, Cersam-AD e Cersami) funcionam 24 horas, todos os dias. Durante o dia, das 7 �s 19h, estas unidades acolhem usu�rios de forma espont�nea, sem limita��o de vagas, al�m de realizar o acompanhamento de usu�rios j� inscritos nos servi�os em modalidades de Perman�ncia Dia, Hospitalidade Noturna, ambulat�rio, atividades coletivas, e outras a��es de cuidado.
Durante a noite, das 19h �s 7h, os servi�os contam com duas equipes de retaguarda noturna que d�o suporte a todos os CERSAMs do munic�pio, e em sua totalidade t�m 95 vagas para adultos e 8 para o p�blico infantojuvenil, para a modalidade de tratamento em Hospitalidade Noturna, al�m de 10 leitos em sa�de mental no Hospital Metropolitano Dr. C�lio de Castro (HMDCC), no Barreiro.
O acolhimento noturno, ap�s as 19h, � feito pelo Servi�o de Urg�ncia Psiqui�trica (SUP), que � refer�ncia para os moradores das regionais Centro-Sul, Nordeste, Venda Nova e Norte - e tamb�m pelo Cersam AD Pampulha/Noroeste, que � refer�ncia para moradores das regionais Pampulha, Noroeste, Barreiro e Oeste.
Os Cersams s�o equipamentos para acolhimento das situa��es de crises e urg�ncias em sa�de mental e acompanhamento de pessoas em sofrimento mental com quadros persistentes. O atendimento e o acompanhamento dos usu�rios � feito por equipes multiprofissionais, que estruturam a proposta terap�utica integral de cada paciente.
Os pacientes com quadros mais agudos s�o acolhidos no Cersam AD Pampulha/Noroeste ou no SUP, que s�o refer�ncia para este tipo de atendimento, e tamb�m podem ser transferidos para os leitos de sa�de mental no HMDCC. � importante esclarecer que durante todo o plant�o noturno, duas ambul�ncias do SAMU circulam nas unidades, tripuladas com m�dicos, para monitoramento dos usu�rios.
Fonte: Secretaria Municipal de Sa�de/PBH