A presidente do CRM-MG, Cibele Alves de Carvalho, explicou que a interdi��o foi suspensa por 60 dias, a fim de aguardar uma resposta favor�vel da Prefeitura de BH. Entretanto, nessa segunda (4/10) a manifesta��o da PBH foi feita por meio de um of�cio que n�o atende �s exig�ncias do Conselho.
"Paralisamos esse indicativo pelos 60 dias para ouvir uma resposta favor�vel da prefeitura. Ent�o, diante dessa resposta que n�o corresponde com a nossa expectativa, essa plen�ria, exaustivamente, debateu sobre o tema e todos os relat�rios na �ltima quarta-feira e decidiu por dar continuidade ao processo de interdi��o �tica dos Cersams", disse a presidente do CRM-MG.
"N�o � o seu fechamento, quem fecha unidade de sa�de � a Vigil�ncia Sanit�ria. Na hora que esse Conselho entende que existe uma irregularidade que pode prejudicar a qualidade da assist�ncia tanto para o m�dico quanto, e principalmente, para o paciente, n�s adotamos essa medida de exce��o, para que a gente busque, realmente, um caminho favor�vel", continua.
Interdi��o �tica
Segundo Cibele Carvalho, na pr�tica, os m�dicos ser�o comunicados que existe um "risco assistencial ao exerc�cio profissional" al�m de risco assistencial ao paciente, tornando o lugar inseguro para o exerc�cio da medicina.
"Nos comunicados, vamos falar que eles (m�dicos) n�o podem mais permanecer no local, neste momento, da forma que est�, sem resolver as irregularidades", afirmou a presidente do CRM-MG.
A coordenadora do Departamento de Fiscaliza��o do CRM-MG, Cl�udia Navarro Carvalho Duarte Lemos, explicou como o processo ser� realizado.
"Quando o Conselho Regional recebe uma den�ncia ou, por outros meios, ele tem conhecimento de qualquer irregularidade no funcionamento de uma institui��o, fazemos uma fiscaliza��o. Essa � realizada pelos m�dicos fiscais ou pelos nossos agentes fiscais".
"O relat�rio de fiscaliza��o � encaminhado para o diretor t�cnico ou para o respons�vel, no caso, a Secretaria de Sa�de, para dar conhecimento e aguardar uma resposta em 30 dias. Se n�o existe uma regulariza��o dessas poss�veis irregularidades, � feito o indicativo de interdi��o �tica", continua.
"Esse indicativo vai ser direcionado para as unidades e � feito um relat�rio explicando toda situa��o e esse deve ser aprovado pela plen�ria, para que se d� continuidade. Em seguida, � entregue aos m�dicos do servi�o uma notifica��o com o termo de responsabilidade, que todo corpo cl�nico da institui��o precisa assinar, significando que tomou conhecimento. Neste momento � feita a interven��o �tica".
Para ficar vis�vel a todos os usu�rios do servi�o de sa�de e para o corpo cl�nico, um comunicado � colocado no estabelecimento. "Explicando que naquela institui��o n�o pode ser feito o trabalho m�dico, mas, de novo, isso n�o � o fechamento da unidade", frisou a coordenadora.
Em nota nessa quinta-feira, a Secretaria Municipal de Sa�de informou que n�o recebeu o comunicado do CRM. Quando acontecer, a prefeitura vai analisar a necessidade de “adotar as medidas cab�veis e continuar garantindo a assist�ncia � sa�de mental por meio da Rede SUS, como previsto na Constitui��o Federal”.
Problemas de longa data
Atualmente, BH conta com 16 Centros de Refer�ncia em Sa�de Mental. Quando anunciou a interdi��o em julho, a presidente do CRM, Cibele Carvalho, disse que todas as unidades passaram por fiscaliza��o e foram encontradas irregularidades.
"Come�amos a perceber que estava havendo uma dificuldade de atendimento na rede da sa�de mental, principalmente do paciente psiqui�trico agudo em Belo Horizonte. Muitas vezes, o paciente � encaminhado para o Cersam, eles entendem que ele tem um problema moderado e ele � mandado para uma unidade de sa�de. L�, nem sempre quem atende � o psiquiatra, que teria a aten��o direcionada para aquele quadro. Muitas vezes, � o cl�nico", afirmou.
A se��o da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB/MG) tamb�m se pronunciou sobre "os relatos de abandono do tratamento" mental em BH.
"S�o graves os relatos de abandono de tratamento, de falta de leitos especializados, de administra��o de medicamentos sem o acompanhamento m�dico e at� mesmo de uso de entorpecentes dentro das unidades", escreveu a OAB � �poca.
A situa��o se estende �s unidades vinculadas ao governo de Minas. Houve fechamento de diversos leitos do Hospital Galba Velloso, no Oeste de BH, e do Instituto Raul Soares, no Centro-Sul da capital mineira.
No Raul Soares, houve at� mesmo agress�o de um paciente a um profissional de sa�de, em novembro do ano passado. Neste ano, em janeiro, houve registro de surto de COVID-19 na unidade.
Com informa��es de Mariana Costa e Gabriel Ronan.
*Estagi�ria sob supervis�o de �lvaro Duarte