Cortes no or�amento amea�am bolsas do CNPq e Centro de Vacinas da UFMG
Tesourada nos recursos Minist�rio da Ci�ncia, Tecnologia e Inova��o (MCTI) amea�a o custeio de 7.162 bolsistas e leva apreens�o ao setor da Sa�de
Amostra � manipulada em laborat�rio de biologia da UFMG: institui��o concentra 2.381 bolsas em diversos campos de conhecimento (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press - 2/9/20)
O an�ncio j� trouxe preocupa��o para o corpo t�cnico do futuro do Centro Nacional de Vacinas, esperan�a de preven��o contra a mal�ria e a COVID-19, entre outras doen�as, anunciado para a UFMG ao custo de R$ 80 milh�es, sendo R$ 50 milh�es do MCTI e R$ 30 milh�es estaduais. S� entre as bolsas fornecidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient�fico e Tecnol�gico (CNPq), ligado ao minist�rio, 7.162 est�o amea�adas de perder o custeio, representando 9,4% das 76.557 oferecidas em todo Brasil.
Minas Gerais s� tem menos bolsas concedidas do que S�o Paulo, com 17.204 (22,5% do total), e do que o Rio de Janeiro, com 15.629 (20,4%). Outros 136 aux�lios s�o para pesquisadores brasileiros no exterior. A decis�o do Minist�rio da Economia de desidratar o or�amento da ci�ncia de R$ 690 milh�es para R$ 89 milh�es, amea�a, ainda, outras �reas como o desenvolvimento de estudos em coopera��o com o exterior, financiamento de projetos laboratoriais e em outras �reas. O ministro da pasta, Marcos Pontes, protestou, e classificou no domingo o corte como uma “falta de considera��o, equ�voco e il�gico”, cobrando do pr�prio governo solu��o “urgentemente”.
Um poss�vel comprometimento da constru��o do Centro Nacional de Vacinas dentro da UFMG, anunciado no dia 2 de setembro, em Bras�lia, com a presen�a do pr�prio ministro, preocupa, por ser estrutura que poderia ter feito a diferen�a se j� existisse durante a pandemia do novo coronav�rus (Sars-CoV-2), quando o Brasil precisou importar suas vacinas dependendo de laborat�rios estrangeiros. A estrutura, semelhante ao Centro da Universidade de Oxford, que desenvolveu a vacina AstraZeneca, contribuir� para acelerar o desenvolvimento tecnol�gico e cient�fico de imunizantes no Brasil, tirando o pa�s da depend�ncia internacional, possibilitando a fabrica��o de vacinas para doen�as como mal�ria, leishmaniose, doen�a de Chagas, zika, chikungunya, dengue e COVID-19.
“N�o fomos alertados ou comunicados sobre o corte, mas � preocupa��o, sim, que afete o acordo do MCTI e governo do estado para construir um instrumento jur�dico e liberar o recurso para a constru��o do Centro. Esperamos que n�o tenha impacto, porque esse � um projeto estrat�gico para o pa�s em um importante gargalo, como o da produ��o de vacinas, que foi grav�ssimo como vimos com a COVID-19”, afirma uma das coordenadoras do Centro Nacional de Vacinas e do Centro de Tecnologia em Vacinas da UFMG (CT Vacinas), Ana Paula Fernandes.
“Essa � uma infraestrutura que ser� capaz de dar suporte ao desenvolvimento de vacinas, algumas j� temos em desenvolvimento, como a da mal�ria, que precisam dessa condi��o para avan�ar. � um investimento at� pequeno, j� que a mal�ria tem grande impacto na sa�de da popula��o e a vacina anunciada na �frica n�o � suficiente, pois o parasita no Brasil � diferente”, destaca a coordenadora do Centro Nacional de Vacinas.
Consultado sobre a situa��o, o governo de Minas informou que, de sua parte, nada muda. “O governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ�mico (Sede), informa que o investimento no Centro Nacional de Vacinas da UFMG, o primeiro do Brasil, est� garantido. S�o R$ 30 milh�es destinados pelo governo estadual para a constru��o e importa��o de equipamentos laboratoriais, sendo R$ 12 milh�es disponibilizados pela Funda��o de Amparo � Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig) e R$ 18 milh�es pela Secretaria de Estado de Sa�de (SES-MG).” J� o Minist�rio da Ci�ncia, Tecnologia e Inova��o n�o respondeu.
O dano dos cortes or�ament�rios para a pesquisa e ci�ncia em Minas Gerais pode afetar tamb�m os avan�os em 48 institui��es com participantes benefici�rios de bolsas, tanto federais, estaduais, municipais, quanto particulares. S� a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que � uma das mais importantes da Am�rica Latina e uma das maiores do pa�s, concentra 2.381 bolsas em diversos campos de conhecimento, o que representa 33,2% dos apoios mineiros do CNPq.
As bolsas destinadas a apoiar a pesquisa e inova��o em Minas Gerais se destinam a v�rios campos de conhecimento e poder�o render impactos a processos correntes que prometem benef�cios ao pa�s. Ao todo, s�o 1.692 dedicadas �s ci�ncias agr�rias, 1.106 para as ci�ncias exatas e da Terra, 1.012 convertidas para as engenharias, 950 para as ci�ncias biol�gicas, 771 atendem �s ci�ncias da sa�de, 614 distribu�das �s ci�ncias humanas, 482 dedicadas �s ci�ncias sociais aplicadas, 276 destinadas � lingu�stica, letras e artes, 195 para a �rea de tecnologias e 64 outras e n�o definidas.
Laborat�rio de engenharia no Cefet: os cortes p�em em risco trabalhos em v�rias �reas do conhecimento, da inicia��o cient�fica ao p�s-doutorado (foto: Leandro Couri/EM/D.A Press %u2013 9/8/17)
Pesquisa na corda bamba
V�rios n�veis de pesquisa s�o desenvolvidos em Minas Gerais e apoiadas pelas bolsas do CNPq, totalizando 20 modalidades atendidas, sendo que, no estado, isso se converte em apoio para 876 doutorados, 548 mestrados, 199 estudos de desenvolvimento tecnol�gico industrial, 85 p�s-doutorados e 45 apoios t�cnicos � pesquisa. O valor dos aux�lios varia com o n�vel do cientista, sendo que nas inicia��es cient�ficas s�o de R$ 100 a R$ 400, o apoio t�cnico � pesquisa gira em torno de R$ 400 e R$ 550, os mestrados rendem incentivo de R$ 1.500, os doutorados, R$ 2.200, e os p�s-doutorados variam de R$ 4.100 a R$ 4.400.
Uma das finalidades do CNPq � manter os grandes cientistas e pesquisadores promissores no Brasil e at� atrair para o pa�s estrangeiros com esse perfil para contribuir com o desenvolvimento da ci�ncia nacional. Para tal, havia a previs�o de incentivos de R$ 4.100 a R$ 7.000 para a atra��o de jovens talentos e o pagamento de R$ 12.000 para os pesquisadores visitantes especiais. Todos esses incentivos se encontram amea�ados pelos cortes profundos de verbas anunciados pelo Minist�rio da Economia.
Por conta dessa situa��o, a Associa��o Nacional de P�s-Graduandos (ANPG) convocou uma paralisa��o nacional, para o dia 20, ato que foi denominado Dia Nacional de Mobiliza��o em Defesa da Ci�ncia. “Esses recursos j� seriam, justamente, para complementar o or�amento deficit�rio da ag�ncia e foram oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient�fico e Tecnol�gico (FNDCT). Essa situa��o pode significar o apag�o do Parque Nacional de Ci�ncia e Tecnologia e Inova��o”, declarou a associa��o.
Entidades ligadas � pesquisa e � ci�ncia, como a Academia Brasileira de Ci�ncia, a Andifes e a Confap, encaminharam ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), uma nota de protesto em conjunto contra a decis�o de cortes or�ament�rios do minist�rio comandado por Paulo Guedes. “(O corte) subtrai os recursos destinados a bolsas e apoio � pesquisa do Minist�rio de Ci�ncia, Tecnologia e Inova��es e impossibilita projetos j� agendados pelo CNPq. � um golpe duro na ci�ncia e na inova��o, que prejudica o desenvolvimento nacional. E que caminha na dire��o contr�ria da Lei 177/2021, aprovada por ampla maioria pelo Congresso Nacional”, indica a nota.
Remanejamento
Em nota, o Minist�rio da Economia informou, na sexta-feira, que a proposta de altera��o na programa��o or�ament�ria “ocorreu para cumprir decis�o governamental quanto � necessidade de remanejar recursos neste momento, a qual foi referendada pela Junta de Execu��o Or�ament�ria (JEO)”.
“N�o s�o recursos originados da reserva de conting�ncia do FNDCT. Entre essas demandas, consta o atendimento de R$ 89,8 milh�es para o MCTI. Desse total, R$ 63 milh�es ser�o destinados para despesas com produ��o e fornecimento de radiof�rmacos no pa�s. Outros R$ 19 milh�es v�o para o funcionamento das instala��es laboratoriais que d�o suporte operacional �s atividades de produ��o, presta��o de servi�os, desenvolvimento e pesquisa”, diz a nota.
Ainda segundo o texto, “est�o contempladas ainda despesas do Minist�rio da Sa�de, Educa��o (R$ 107 milh�es para a concess�o de bolsas de estudo no ensino superior e outros R$ 5 milh�es para o apoio ao desenvolvimento da educa��o b�sica), Cidadania, Comunica��es, Desenvolvimento Regional (R$ 150 milh�es para a��es de prote��o e Defesa Civil associadas � distribui��o de �gua pot�vel �s popula��es atingidas por estiagem e seca (Opera��o Carro-Pipa), R$ 100 milh�es para a integraliza��o de cotas de moradia do Fundo de Arrendamento Residencial e R$ 2,2 milh�es para obras de infraestrutura h�drica) e Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento".
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