Homem de 20 anos � preso por estuprar menina de 11 anos

Um jovem de 20 anos foi preso pela Pol�cia Militar (PM) hoje (13/10) em sua resid�ncia, na cidade de Planura, no Tri�ngulo Mineiro, por estupro de vulner�vel contra uma menina de 11 anos. Ele e a v�tima afirmam que as rela��es eram consensuais, mas a lei brasileira classifica conjun��o carnal ou qualquer ato libidinoso entre adulto e pessoas com menos de 14 anos como estupro de vulner�vel.

A Pol�cia Civil esclarece ainda que a m�e da menina est� sendo investigada. "H� uma den�ncia apontando a sua omiss�o e, nesse sentido, foi instaurado um procedimento investigativo para apurar os fatos. A investiga��o est� em andamento", afirma a corpora��o, por meio da nota ( leia a �ntegra abaixo ).

 

Aos policiais militares, a crian�a afirmou que as rela��es eram consentidas e ocorreram frequentemente ao longo dos �ltimos tr�s meses. A menina disse, ainda, que a m�e passa o dia fora de casa e s� retorna no final da tarde, sendo que sabia dos atos, considerados estupros pelo C�digo Penal, e nunca a proibiu de manter o relacionamento.

 

A PM de Planura descobriu a ocorr�ncia quando foi chamada, inicialmente, a comparecer � casa do suspeito, j� que no local ele foi agredido fisicamente pelos irm�os da menina.

De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei  2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''

No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''  

O artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''

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O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.

No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.

A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.

A pena por viola��o sexual mediante fraude � de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.

No caso do crime de ass�dio sexual , a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.

O termo cultura do estupro tem sido usado desde os anos 1970 nos Estados Unidos, mas ganhou destaque no Brasil em 2016, ap�s a repercuss�o de um estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro.  Relativizar, silenciar ou culpar a v�tima s�o comportamentos t�picos da cultura do estupro. Entenda.

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