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Estado de Minas ABUSO SEXUAL EM MG

Homem � preso suspeito de estuprar a pr�pria sobrinha, desde os 4 anos

V�tima tem hoje 10 anos e denunciou �s autoridades que era estuprada pelo tio desde os 4 anos; homem foi preso nesta sexta-feira (1�/10)


01/10/2021 18:25 - atualizado 01/10/2021 19:43

sombra de homem de mãos dadas com uma criança
Homem � suspeito de abusar sexualmente desde quando a sobrinha tinha 4 anos (foto: Imagem ilustrativa - Gerd Altmann/Pixabay)

Uma a��o conjunta, entre as pol�cias Civil e Militar, possibilitou a pris�o, nesta sexta-feira (1º/10), de um jovem, de 20 anos, suspeito de praticar  abuso sexual contra vulner�vel, sua sobrinha , na cidade de Natal�ndia, no Noroeste do estado.

 


A queixa foi feita para a Pol�cia Civil, em Buen�polis, em junho �ltimo, dando conta de que uma menina, de 10 anos, tinha sido estuprada. A pr�pria crian�a compareceu � delegacia, acompanhada por uma testemunha, quando relatou o acontecido.


Segundo a v�tima, o suspeito havia tentado agarr�-la e beij�-la � for�a. Esta n�o tinha sido a primeira vez, e acontecia desde que a menina tinha quatro anos. O homem est� preso e dever� ser encaminhado para o sistema prisional.

 

O que diz a lei sobre pedofilia?

A pedofilia em si n�o � considerada crime, pois se enquadra como um quadro de psicopatologia. Por lei,  s�o considerados crimes ou viol�ncias sexuais contra crian�as e adolescentes abuso sexual, estupro, explora��o sexual, explora��o sexual no turismo, ass�dio sexual pela internet e pornografia infantil.

O que � estupro contra vulner�vel?

O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A do C�digo Penal Brasileiro. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.

No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.

No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se a conduta resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.

O que � a cultura da pedofilia?

A cultura da pedofilia  ï¿½ um termo criado para definir como a sociedade aceita e at� incentiva a sexualia��o de crian�as e adolescentes, al�m de estimular a infatiliza��o da mulher adulta.

Isso pode se tornar presente desde letras de m�sicas a enredos de filmes.

Como denunciar viol�ncia contra mulheres?

  • Ligue 180  para ajudar  v�timas de abusos .
  • Em casos de  emerg�ncia ,  ligue 190 .
 

 


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