Moradores de Brumadinho e das outras 25 cidades atingidas pelo mar de lama ter�o a oportunidade de opinar sobre a aplica��o de recursos para a repara��o socioecon�mica das �reas devastadas.
O acordo, conforme divulgado esta tarde pelo governador Romeu Zema (Novo), prev� R$ 2,5 bilh�es aos 25 munic�pios atingidos da Bacia do Paraopeba. Est�o previstos, tamb�m, R$ 1,5 bilh�o para Brumadinho, somando R$ 4 bilh�es.
Para a consulta popular ser�o destinados 85% desse valor, ou seja, R$ 3,4 bilh�es. Os outros 15% s�o para os projetos apresentados pelos compromitentes ap�s a realiza��o de diagn�stico pr�vio nos territ�rios.
No total, o valor estimado do Termo de Repara��o � de R$ 37,680 bilh�es. O acordo � considerado o maior j� assinado na Am�rica Latina com participa��o do poder p�blico.
Consulta popular
Por meio da consulta, ser�o votados temas e subtemas relacionados �s propostas de projetos apresentadas pelas comunidades atingidas, pelas prefeituras e, ainda, as j� inclusas no Termo Judicial de Repara��o.
A vota��o ser� pelo aplicativo MG App, entre os dias 5 e 12 de novembro, pelo
Portal do Cidad�o
e nos pontos de apoio que ser�o instalados nos munic�pios. Podem votar os cidad�os que recebem Pagamento Emergencial da Vale e os eleitores dos 26 munic�pios que t�m o CPF cadastrado na Justi�a Eleitoral.
O Termo de Repara��o foi assinado entre o Governo do Estado, Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), Minist�rio P�blico Federal (MPF) e Defensoria P�blica de Minas Gerais (DPMG), al�m da compromiss�ria Vale.
O documento foi homologado pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) em fevereiro deste ano.
Os impactos da trag�dia
A trag�dia, que aconteceu em janeiro de 2019, matou 272 pessoas e deixou centenas de fam�lias desabrigadas. O rompimento da barragem gerou uma s�rie de impactos sociais, ambientais e econ�micos na bacia do Rio Paraopeba e em todo o estado de Minas Gerais.
Foram atingidas as cidades de Abaet�, Betim, Biquinhas, Brumadinho, Caetan�polis, Curvelo, Esmeraldas, Felixl�ndia, Florestal, Fortuna de Minas, Igarap�, Juatuba, Maravilhas, M�rio Campos, Mateus Leme, Morada Novas de Minas, Paineiras, Papagaios, Par� de Minas, Paraopeba, Pequi, Pomp�u, S�o Gon�alo do Abaet�, S�o Joaquim de Bicas, S�o Jos� da Varginha e Tr�s Marias.
* Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie.