Por meio de uma den�ncia an�nima, a Pol�cia Militar de Meio Ambiente do munic�pio de Conselheiro Lafaiete p�s fim a uma rinha de galos na cidade de Caranda�, na regi�o mineira do Campo das Vertentes.
Durante as dilig�ncias nessa segunda-feira (18/10), as autoridades apreenderam 16 animais em situa��o de maus-tratos. Al�m de responderem criminalmente, os dois homens que mantinham o espa�o foram multados. Os valores dos autos de infra��o somam R$ 31.552.
Durante as dilig�ncias nessa segunda-feira (18/10), as autoridades apreenderam 16 animais em situa��o de maus-tratos. Al�m de responderem criminalmente, os dois homens que mantinham o espa�o foram multados. Os valores dos autos de infra��o somam R$ 31.552.
Dos 16 galos encontrados no local, a PM informou que 10 tinham algum tipo de ferimento, sendo que tr�s apresentavam les�es abertas pr�ximas ao bico e nas esporas. Indagada, as autoridades policiais disseram que no momento da abordagem n�o havia nenhuma exibi��o de luta em curso no local.
“O espa�o � pequeno, no terra�o de uma resid�ncia, e comporta cerca de 20 pessoas. Conforme den�ncias, as lutas aconteciam em alguns dias da semana e sempre aos s�bados e domingos”, explica a PM � reportagem, acrescentando que os autores, mesmo diante do flagrante, negaram a comercializa��o de ingressos e a realiza��o de apostas no local.
Al�m dos animais, os policiais apreenderam uma arena, dois aparelhos celulares contendo v�deos de rinhas promovidas no ambiente, medicamentos veterin�rios, biqueiras, protetores de esporas e placas de identifica��o de alum�nio.
Um dos autores, de 27 anos, assumiu a propriedade de 10 galos, sendo multado em R$ 19.720. O outro homem, de 53, recebeu o auto de infra��o no valor de R$ 11.832 pela posse dos outros seis animais.
Ambos assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorr�ncia (TCO) e foram liberados. No dia 16 de fevereiro, eles dever�o comparecer em audi�ncia no F�rum de Caranda�, onde prestar�o esclarecimentos � Justi�a.
Processo de reabilita��o dos animais
Conforme a PM, os animais ser�o encaminhados para um projeto de ressocializa��o de galos combatentes que existe no munic�pio de Formiga, na Regi�o Centro-Oeste do estado.
O trabalho � uma parceria do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) – por meio da 4ª Promotoria de Justi�a de Formiga – com o Centro Universit�rio de Formiga (Unifor) e a Associa��o Regional de Prote��o Ambiental (Arpa II) de Divin�polis.
Conforme aponta o MPMG, na maioria dos casos, os galos s�o mantidos em gaiolas pequenas e individuais, sem alimento e �gua e em m�s condi��es de conforto – o que aumenta o estresse, deixando-os mais violentos.
“Eles s�o frequentemente encontrados mutilados, com diversos ferimentos e com �reas sem penas, resultado dos treinamentos e combates”, destaca o Minist�rio P�blico mineiro.
“Eles s�o frequentemente encontrados mutilados, com diversos ferimentos e com �reas sem penas, resultado dos treinamentos e combates”, destaca o Minist�rio P�blico mineiro.
O que diz a lei?
A pr�tica de crimes contra a fauna silvestre � tipificada pela Lei 9.605/1998 – que disp�e sobre as san��es penais e administrativas para condutas que causam danos ao meio ambiente.
O artigo 32 diz que quem “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, dom�sticos ou domesticados, nativos ou ex�ticos” ficar� sujeito a receber uma pena que pode variar de tr�s meses a um ano de reclus�o.
Nesses casos, a legisla��o tamb�m prev� aplica��o de multa. A pena � aumentada de um sexto a um ter�o, caso ocorra a morte do animal.
Nesses casos, a legisla��o tamb�m prev� aplica��o de multa. A pena � aumentada de um sexto a um ter�o, caso ocorra a morte do animal.
Em at� 20 dias, os autores poder�o, caso queiram, entrar com recurso administrativo na 13ª Companhia de Pol�cia Militar de Meio Ambiente, em Barbacena. Outra op��o � efetuar o pagamento � vista ou por meio de parcelamento.