A decis�o foi tomada nesta ter�a-feira (19/10) pelo Superior Tribunal de Justi�a (STJ). Com isso, o ex-dirigente da mineradora e os outros envolvidos s� ser�o julgados se o Minist�rio P�blico Federal (MPF) apresentar den�ncia contra eles.
Por�m, o MPF aguarda a finaliza��o do inqu�rito da Pol�cia Federal (PF) para formular a a��o. Respons�vel pelo pedido no TJMG, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) vai recorrer, de acordo com o portal "G1".
O STJ entendeu que a a��o contra F�bio Schvartsman deve ser julgada pela Justi�a Federal porque a Uni�o tem interesse no processo criminal.
Principalmente porque o caso tem rela��o com as atribui��es da Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM).
Outro fator que pesou na decis�o � que a trag�dia possivelmente causou danos a s�tios arqueol�gicos, que tamb�m s�o de compet�ncia da Uni�o.
A den�ncia oferecida pelo MPMG imputa ao ex-presidente da Vale o crime de homic�dio qualificado por 270 vezes — que � o
n�mero total de mortos na trag�dia de Brumadinho.
A promotoria tamb�m denunciou Schvartsman por crimes contra a fauna e a flora, al�m de polui��o.
A den�ncia tamb�m abrange ex-diretores da mineradora e executivos da empresa alem� T�v S�d, respons�vel por atestar a seguran�a da barragem da Mina C�rrego do Feij�o.
Segundo o Minist�rio P�blico, os denunciados devem ser responsabilizados criminalmente por descumprir a Pol�tica Nacional de Seguran�a de Barragens.
A trag�dia de Brumadinho ocorreu no dia 25 de janeiro de 2019, e � considerada o segundo maior desastre ambiental da minera��o no pa�s — somente atr�s do rompimento da barragem do Fund�o, em Mariana, ocorrido em 2015.