O projeto de lei que deu orgiem � lei sancionada pelo prefeito Alexandre Kalil foi aprovado em 27 de setembro. A BH Mobilidade deve come�ar a operar em 1º de janeiro de 2022.
A autarquia criada ter� um superintendente e seis diretores. A nova estrutura ser� respons�vel por planejar, organizar, fiscalizar e gerenciar o tr�nsito e os srvi�os de transporte na capital. Passar� a executar - por meio de concess�o, subconcess�o, permiss�o ou contrata��o, de autoriza��o - os servi�os de transporte p�blico coletivo. O �rg�o tamb�m definir� a pol�tica tarif�ria dos transportes.
A lei tamb�m extingue a BHTrans. De acordo com o documento, a extin��o pode ocorrer em at� 15 anos a partir da vig�ncia da lei. No entanto, ressalva que, com a vac�ncia de todos cargos da estrutura da empresa e quitado todos os passivos trabalhistas, pode encerrar antes do prazo estabelecido.
Um plano de transi��o dever� ser apresentado em audi�ncia p�blica na C�mara Municipal de Belo Horizonte.
O �rg�o extinto � alvo da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Empresa de Transporte de Belo Horizonte (BHTrans), instalada pela C�mara Municipal de BH, que foi prorrogada por mais 30 dias, ap�s 90 dias de trabalho e 32 reuni�es semipresenciais.