A partir desta segunda-feira (25/10), mais de 3 mil cart�rios mineiros se tornam pontos de apoio �s mulheres v�timas de viol�ncia dom�stica. A campanha Sinal Vermelho tem como objetivo incentivar e facilitar den�ncias de qualquer tipo de abuso dentro do ambiente dom�stico.
As chamadas para o n�mero 180, servi�o que registra e encaminha den�ncias de viol�ncia contra a mulher aos �rg�os competentes, tiveram aumento de 34% em compara��o ao mesmo per�odo do ano passado, segundo balan�o do governo federal.
A Campanha nos cart�rios deve funcionar como mais um m�todo de incentivo � den�ncia de abusos. Por meio de um s�mbolo "X" desenhado na palma da m�o, as v�timas poder�o, de maneira discreta, sinalizar ao colaborador a situa��o de vulnerabilidade, que ent�o acionar� a pol�cia.
A Campanha nos cart�rios deve funcionar como mais um m�todo de incentivo � den�ncia de abusos. Por meio de um s�mbolo "X" desenhado na palma da m�o, as v�timas poder�o, de maneira discreta, sinalizar ao colaborador a situa��o de vulnerabilidade, que ent�o acionar� a pol�cia.
A a��o integra a Associa��o dos Not�rios e Registradores de Minas Gerais (Serjus-Anoreg/MG), entidade que representa todos os cart�rios do estado, a uma iniciativa nacional da Associa��o dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ).
A iniciativa � uma das medidas de enfrentamento da viol�ncia dom�stica e familiar contra a mulher, previstas na Lei Maria da Penha.
A iniciativa � uma das medidas de enfrentamento da viol�ncia dom�stica e familiar contra a mulher, previstas na Lei Maria da Penha.
"Essa campanha � muito importante, pois sabemos que, �s vezes, ao nosso lado, seja em nosso pr�dio ou em nosso trabalho, existe efetivamente uma situa��o em que a mulher � submetida a algum tipo de viol�ncia", afirma o presidente da Serjus-Anoreg/MG, Ari �lvares Pires Neto.
Como ajudar a v�tima?
A Serjus-Anoreg/MG informou que est�o sendo disponibilizados v�deos, cartilha, cartazes e materiais para as redes sociais, de forma a preparar os funcion�rios para oferecer aux�lio e acionar as autoridades.
A orienta��o � que ao ver o “X” vermelho na palma da m�o da v�tima, o funcion�rio dever� acionar o 190. � importante ressaltar que, em caso de necessidade, a v�tima dever� ser conduzida a um local privado at� a chegada das autoridades.
Caso a v�tima n�o queira ou n�o possa ter aux�lio no momento, os profissionais dever�o anotar seus dados pessoais, como nome, CPF, RG e telefone, e comunicar �s autoridades respons�veis.
O Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) informa que, se houver flagrante, a Pol�cia Militar ir� encaminhar a v�tima e o agressor para a delegacia de pol�cia.
O Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) informa que, se houver flagrante, a Pol�cia Militar ir� encaminhar a v�tima e o agressor para a delegacia de pol�cia.
Diagn�stico da viol�ncia dom�stica
Dados levantados pela AMB mostram que mais de 17 milh�es de mulheres sofreram viol�ncia f�sica, psicol�gica ou sexual entre agosto de 2020 e julho de 2021, n�mero que representa 24,4% da popula��o feminina com mais de 16 anos que reside no Brasil.
Segundo o Centro Integrado de Informa��es de Defesa Social (CINDS), e de acordo com a Lei Maria da Penha, a viol�ncia dom�stica e familiar contra a mulher s�o listadas a seguir:
Segundo o Centro Integrado de Informa��es de Defesa Social (CINDS), e de acordo com a Lei Maria da Penha, a viol�ncia dom�stica e familiar contra a mulher s�o listadas a seguir:
Viol�ncia f�sica
� entendida como qualquer conduta que ofenda a integridade ou a sa�de corporal da mulher, como les�o corporal, homic�dio, tortura.
Viol�ncia psicol�gica
� entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminui��o da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento que vise degradar ou controlar suas a��es, comportamentos, cren�as e decis�es, mediante amea�a, constrangimento, humilha��o, manipula��o, isolamento, vigil�ncia constante, persegui��o contumaz, insulto, chantagem, ridiculariza��o, explora��o e limita��o do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause preju�zo � sa�de psicol�gica e � autodetermina��o.
Viol�ncia Sexual
� entendido como qualquer conduta que constranja a mulher a presenciar, a manter ou a participar de rela��o sexual n�o desejada, mediante intimida��o, amea�a, coa��o ou uso da for�a; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impe�a de usar qualquer m�todo contraceptivo ou que a force a matrim�nio, � gravidez, ao aborto ou � prostitui��o, mediante coa��o, chantagem, suborno, ou manipula��o; ou que limite ou anule o exerc�cio de seus direitos sexuais e reprodutivos.
Viol�ncia patrimonial
Entendida como qualquer conduta que configure reten��o, subtra��o, destrui��o parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econ�micos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.
Viol�ncia Moral
Entendida como qualquer conduta que configure cal�nia, difama��o ou inj�ria.
Saiba mais na cartilha de Diagn�stico de viol�ncia dom�stica e familiar nas Regi�es Integradas de Seguran�a P�blica de Minas Gerais clicando aqui.