O munic�pio de Ipatinga foi condenado a indenizar uma gestante que foi vacinada incorretamente. A mulher procurou o posto de sa�de para tomar a vacina antitet�nica e contra a hepatite B, mas recebeu a tr�plice viral, n�o recomendada para gr�vidas. A indeniza��o por danos morais foi definida em R$10 mil.
Segundo dados do processo, a mulher relatou que, � �poca do ocorrido, em 2019, passava pelo sexto m�s de gesta��o de forma tranquila e saud�vel, mas foi orientada a manter acompanhamento cont�nuo por ter se tornado uma gravidez de alto risco.
Ela alegou que os danos causados e o n�vel de abalo psicol�gico e emocional foram “imensur�veis”.
Ela alegou que os danos causados e o n�vel de abalo psicol�gico e emocional foram “imensur�veis”.
Segundo o relat�rio da Prefeitura de Ipatinga, “em conversa com as t�cnicas de enfermagem que realizaram o procedimento foi constatado que a paciente n�o apresentou, no ato da vacina��o, seu cart�o de gestante”, diz trecho do documento.
Ap�s o ocorrido, a gestante foi notificada pela equipe respons�vel e encaminhada para acompanhamento no pr�-natal de alto risco, como medida de aten��o especializada. Ainda segundo o relat�rio, as funcion�rias envolvidas foram orientadas e advertidas.
Ao proferir a senten�a, no �ltimo dia 18, o juiz Luiz Fl�vio Ferreira, da comarca de Ipatinga, alegou que, embora o munic�pio tenha encaminhado a gestante para acompanhamento no pr�-natal de alto risco e a crian�a ter passado por consultas e exames necess�rios, “tais condutas s�o procedimentos m�nimos que devem ser feitos, n�o ensejando o afastamento da responsabilidade de indenizar pelo dano moral”.
Por que a tr�plice viral n�o � recomendada para gestantes?
Segundo o Minist�rio da Sa�de, "a gestante n�o deve ser vacinada para evitar a associa��o entre a vacina��o e possiveis complica��es da gesta��o, incluindo aborto espont�neo ou malforma��o cong�nita no rec�m-nascido por outras causas n�o associadas � vacina”. O imunizante aplicado erroneamente na gr�vida � a que protege contra o sarampo, rub�ola e caxumba, e � feita a partir do v�rus vivo atenuado.
Em casos de erro na imuniza��o, o Minist�rio da Sa�de orienta que “n�o est� indicada a interrup��o da gravidez. A gestante deve ser acompanhada durante o pr�-natal e ap�s o parto acompanha-se a crian�a conforme as normas t�cnicas do PNI”.