Governo promete atendimento mais humanizado �s v�timas de viol�ncia sexual

As v�timas de viol�ncia sexual em Minas ter�o direito a um atendimento mais humanizado. � o que determina um Acordo de Coopera��o T�cnica assinado na manh� desta quarta-feira (4/11), em Belo Horizonte, entre a Secretaria de Estado de Sa�de de Minas Gerais (SES-MG) e a Secretaria de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica (Sejusp).

O termo prev� uma melhor capacita��o dos profissionais que atuam nestes casos. Um dos intuitos do acordo � evitar o reexame e assegurar um atendimento humanizado, amenizando as consequ�ncias f�sicas e psicol�gicas nas v�timas. 

Seguindo as orienta��es do Comit� Estadual de Gest�o do Atendimento Humanizado �s V�timas de Viol�ncia Sexual (CEAHVIS), esse novo termo de coopera��o prop�e um treinamento realizado pela Pol�cia de Minas Gerais, aos profissionais dos servi�os de refer�ncia da Rede de Aten��o, credenciados junto ao Sistema �nico de Sa�de (SUS), para realizarem o atendimento m�dico, a coleta de provas e vest�gios para pessoas em situa��o de viol�ncia sexual, bem como o registro das informa��es, proporcionando um atendimento emergencial, integral e multidisciplinar.

A Rede de Aten��o �s Urg�ncias e Emerg�ncias no SUS foi institu�da no ano de 2011, na reformula��o da Pol�tica Nacional de Aten��o �s Urg�ncias, e tem como objetivo criar estrat�gias para assegurar aos usu�rios um conjunto de a��es e servi�os em situa��es de urg�ncia e emerg�ncia, tendo em vista o contexto da superlota��o dos prontos-socorros.

At� ent�o, as v�timas de viol�ncia sexual, al�m do atendimento na unidade hospitalar, eram conduzidas ao Instituto M�dico Legal (IML) para realizem o processo de coleta.

A delegada-geral Irene Ang�lica Franco Leroy, uma das participantes do programa presente na celebra��o do acordo, ressaltou como essa coopera��o se apresenta como um grande avan�o para o tratamento humanizado �s v�timas de viol�ncia sexual para o estado de Minas Gerais.

Segundo ela, com os procedimentos realizados anteriormente por partes, as investiga��es potencialmente poderiam ser prejudicadas, j� que as v�timas compareciam horas depois ou at� mesmo no dia posterior para a coleta da prova material. 

"T�nhamos dois problemas. A v�tima era submetida a dois exames m�dicos. Por sua vez, tinha que, de certa forma, contar a sua hist�ria duas vezes, nestes dois atendimentos. Ent�o a quest�o humanit�ria � p�ssima. Depois ela ainda tinha que fazer o depoimento na delegacia, e com isso, contar de novo, terceira vez. Imagina quando � uma crian�a, que na terceira vez j� n�o conta a mesma hist�ria. Ela j� est� cansada de contar aquela hist�ria. Ela est� com fome, com sono, quer ir embora para casa. Em um segundo caso, quando a gente tomava conhecimento depois, a prova material do fato estava prejudicada", ressaltou a delegada.

Tamb�m presente na cerim�nia, Paulo Brant, vice-governador de Minas Gerais, enfatizou como essa a��o integrada � fundamental para o estado: "Apesar de estarmos lidando com esse fen�meno, de uma brutalidade sem fim, temos esse lado positivo de estamos caminhando para melhorar as pol�ticas p�blicas para amenizar o assunto".

O Comit� Estadual de Gest�o do Atendimento Humanizado �s V�timas de Viol�ncia Sexual (CEAHVIS), orientador do novo acordo, � composto por Pol�cia Civil, Pol�cia Militar, SES-MG, Sejusp, Secretaria de Estado de Educa��o (SEE-MG) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). 

Na cerim�nia de celebra��o para assinatura do acordo, tamb�m estavam presentes o secret�rio de Estado de Sa�de, F�bio Baccheretti, a secret�ria de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Juc�, o chefe da Pol�cia Civil de Minas Gerais, delegado-geral Joaquim Francisco Neto e Silva, entre outras autoridades.

* Estagi�rio sob supervis�o do subeditor Frederico Teixeira