O decreto nº 43.024 estabelece as novas normas tempor�rias vigentes e foi publicado na noite dessa sexta-feira (5/11) em edi��o especial do �rg�o Oficial do Munic�pio - as normas entraram em vigor no mesmo dia. A principal novidade � a revoga��o da obrigatoriedade do distanciamento social em estabelecimentos, locais p�blicos e privados da cidade.
Outra mudan�a diz respeito ao hor�rio de funcionamento de bares e restaurantes, que ganharam permiss�o para funcionar das 10h �s 23h59, de domingo a quinta-feira. �s sextas e aos s�bados, os locais podem abrir das 10h � 1h.
A prefeitura diz, no entanto, que segue obrigat�rio para quaisquer estabelecimentos p�blicos e privados o uso de m�scara por todos (funcion�rios, colaboradores, clientes e visitantes), bem como a disponibiliza��o de �lcool na concentra��o 70%, limpeza frequente dos ambientes, o descarte adequado de res�duos, dentre outras medidas sanit�rias.
Tamb�m segue a obrigatoriedade da celebra��o de um Termo de Ajustamento Municipal (TAM) para a realiza��o de eventos no munic�pio. Os TAMs referentes ao programa Ambiente Seguro, que institui o Passaporte da Vacina - adotado por diversos estabelecimentos de Betim -, seguem vigentes. Este projeto d� permiss�o aos estabelecimentos de receber o n�mero total de clientes desde que eles apresentem o comprovante vacinal.