Mulher trans moradora de Pedro Leopoldo relata em v�deo crime de transfobia

Um v�deo sobre o caso est� circulando nas redes sociais da cidade e a cabelereira Lulu Oliveira, de 49 anos, relata que sofreu agress�es de um taxista, de 73 (veja abaixo).

 

A viol�ncia, segundo a mulher trans, come�ou ap�s ela ajudar uma senhora portadora de andador a atravessar na faixa de pedestre que fica na rua Comendador Ant�nio Alves, no Centro, fato interpretado pelo taxista como afronta, pois estava atrapalhando o tr�nsito de ve�culos.

A partir da�, a v�tima relata que o autor da viol�ncia come�ou a proferir ofensas de baixo cal�o relacionadas � sua orienta��o sexual.

 

Ainda segundo a mulher trans, ao se defender pedindo respeito, o taxista revidou com socos. Ap�s as agress�es, Lulu Oliveira foi � base m�vel da 11ª Cia da Pol�cia Militar de Minas Gerais (PMMG) para registrar o Boletim de Ocorr�ncia (BO).

 

“A princ�pio, os militares queriam registrar como les�o corporal, mas considerei que as agress�es eram provenientes de transfobia e, com isso, liguei para a advogada militante do Coletivo Diversidade daqui de Pedro Leopoldo para me ajudar no caso”.

 

De acordo com Patr�cia Rocha Neri, advogada e membro do Coletivo Diversidade de Pedro Leopoldo e do Coletivo M�es da Liberdade de Minas Gerais, no boletim de ocorr�ncia foi registrado que a motiva��o das agress�es veio da transfobia.

 

“Disse ao policial para registrar como transfobia porque eles iam registrar como les�o corporal simples. Fomos atendidos imediatamente, depois fomos a uma unidade de sa�de para atendimento m�dico e fazer o corpo de delito”.

 

O taxista foi pego em flagrante pelos policiais militares e na oportunidade colocou a sua vers�o do fato no BO. Depois disso, foi apreendido e levado at� a delegacia de Pol�cia Civil de Pedro Leopoldo.

 

De acordo com o Boletim de Ocorr�ncia, o taxista diz que ficou nervoso ap�s ter levado um tapa no rosto e por isso agrediu a v�tima. Ainda segundo o documento policial, n�o havia nenhuma les�o aparente no taxista.

 

De acordo com a advogada da cabelereira, o delegado que estava de plant�o virtual na Delegacia de Policial Civil de Pedro Leopoldo pertence � cidade de Matozinhos e, ao serem atendidos, ele negou a pris�o em flagrante do agressor alegando que iria fazer mais dilig�ncias.

 

“Existe uma resist�ncia e muito preconceito sobre o assunto. Eles t�m dificuldade de assumir que a pessoa LGBTQIA+ sofre viol�ncia e naturaliza a situa��o perguntando o que a v�tima trans fez para provocar a agress�o”, diz a advogada.

 

Ainda segundo a militante pelos direitos LGBTQIA+, o reconhecimento do STF � que o crime de homofobia e transfobia s�o an�logos ao crime de racismo, mas ainda n�o foi efetivado na pr�tica.

“Vemos isso com muita frustra��o. Ele alegou que as provas eram insuficientes para lavrar um auto de pris�o em flagrante”.

 

A advogada relata que ap�s a divulga��o do relato de Lulu Oliveira nas redes sociais uma mulher j� se prontificou em testemunhar a favor da cabelereira.

Al�m disso, a advogada vai em busca de provas de v�deo por meio de imagens registradas pelas c�meras do Olho Vivo ou do circuito de seguran�a de uma ag�ncia banc�ria pr�xima ao local.

 

“Queremos dar voz a essa pessoa que foi v�tima de um preconceito porque s� a palavra e o exame n�o foram suficientes. Gostaria de saber por que o delegado que estava de plant�o n�o reconhece a palavra da v�tima como uma palavra para ser embasada para efetua��o da pris�o do conduzido? Queremos saber da Pol�cia Civil o que faltou como prova para que o conduzido fosse preso”.

Em resposta, a Pol�cia Civil de Minas Gerais (PCMG) esclarece que no atendimento � ocorr�ncia, registrada como vias de fato/agress�o, a autoridade policial adotou todas as provid�ncias cab�veis e atuou dentro da legalidade, sendo as partes devidamente acolhidas e consideradas as declara��es de ambos. 

A Pol�cia Civil afirma que na delegacia os envolvidos, de 43 e 73 anos, prestaram declara��es e narraram vers�es distintas, acusando-se mutuamente de modo que n�o restou evidenciado quem agiu de forma criminosa ou em leg�tima defesa.

Al�m disso, com a aus�ncia de testemunhas, foi invi�vel, no momento, a comprova��o de qualquer das vers�es apresentadas. 

Assim, diante da autonomia assegurada ao delegado e por entender que n�o existiam elementos suficientes de provas contra o acusado, de 73 anos, a autoridade policial instaurou procedimento investigativo para completa elucida��o dos fatos e o homem foi liberado.

A PCMG ratifica a atua��o nos limites legais para resguardar direitos fundamentais de todas as pessoas sem qualquer distin��o e combater todo e qualquer tipo de pr�tica criminosa, inclusive contra a homofobia e a transfobia.

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