Um esquema criminoso, de fabrica��o e venda de m�scaras faciais de prote��o contra o v�rus da COVID-19, falsificadas, que colocava em risco a sa�de e a vida dos consumidores, foi desmantelado pela Pol�cia Civil, que realizou a Opera��o Ap�te.
Dois homens, de 40 e 43 anos, foram presos e indiciados por falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terap�uticos ou medicinais, que corresponde ao artigo 273 do C�digo Penal Brasileiro, com pena de 10 a 15 anos de pris�o, mais multa.
A opera��o foi deflagrada nessa ter�a-feira (30/11), quando come�aram a ser cumpridos 13 mandados de busca e apreens�o para apreender m�scaras de uso hospitalar e industrial, em seis cidades: Belo Horizonte; Contagem e Esmeraldas, na Regi�o Metropolitana; Divin�polis e Nova Serrana, no Centro-Oeste mineiro; e Jo�o Monlevade, na Regi�o Central do estado.
Segundo o delegado Magno Machado, da 1ª Delegacia Especializada em Investiga��o de Fraudes, as investiga��es tiveram in�cio em agosto, depois de uma den�ncia e representa��o feita por uma empresa que fabrica m�scaras. “Ela informou que seu equipamento estava sendo falsificado e comercializado via internet e empresas de EPI (Equipamento de Prote��o Individual).”
As investiga��es encontraram tr�s grupos de empres�rios que possivelmente estariam fraudando e vendendo as m�scaras.
Com o cumprimento dos 13 mandados de busca e apreens�o, foram apreendidas diversas m�scaras falsificadas e mat�ria-prima, al�m de testes r�pidos de COVID-19 com data de validade vencida e notas fiscais de compra e venda de m�scaras.
“Em um dos alvos, descobrimos uma nota fiscal em que havia a encomenda de pelo menos 100 mil m�scaras. Mas l� encontramos os moldes, para embalagens, de outras marcas. Ent�o, estamos partindo do n�mero m�nimo de que foram fabricadas 100 mil m�scaras falsificadas", diz o delegado Machado.
"Os produtos apreendidos apresentavam diferen�as significativas em rela��o aos originais tanto no material usado para a confec��o das m�scaras quanto nas embalagens. Dessa forma, os itens n�o atendiam �s normas e padr�es internacionais de sa�de", segundo explica o delegado.
O suspeito de 40 anos foi preso em Nova Serrana, e o de 43, em Jo�o Monlevade. Eles tinham a posse de vasto material que estava sendo comercializado em lojas de EPI.
Existem suspeitas de que um dos envolvidos estaria participando de licita��es p�blicas e entregando m�scaras hospitalares falsas em diversos munic�pios do estado. As investiga��es agora seguem para apurar suspeita de crimes de sonega��o, lavagem de dinheiro, al�m de fraude em licita��o.