O procedimento foi aberto pelo �rg�o p�blico motivado por um pedido do vereador Paulo C�sar Soares (PMN), o China, que disse que nos �ltimos meses recebeu v�rias den�ncias sobre o mesmo tema: m�dicos da prefeitura n�o estariam cumprindo as cargas hor�rias.
Segundo as comunica��es, o fato do registro de ponto desses profissionais estar sendo feito de forma manual vem facilitando a pr�tica irregular.
Ap�s receber as den�ncias, o vereador relatou que solicitou � Secretaria Municipal de Sa�de que colocasse o rel�gio de ponto, com o objetivo de controlar os hor�rios dos m�dicos. Mas, segundo China, o pedido foi ignorado.
Segundo o procedimento do promotor de Justi�a Jos� Carlos Fernandes J�nior, � obrigat�rio que a prefeitura de Uberaba fiscalize o cumprimento integral da jornada de trabalho estabelecida por todos os seus servidores p�blicos.
Al�m disso, o procedimento vai averiguar se medidas est�o sendo adotadas pela prefeitura para assegurar o controle efetivo do registro de frequ�ncia dos servidores efetivos e contratados.
De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura de Uberaba, a mesma foi notificada ontem (30/11) da instaura��o do procedimento do MP.
“As informa��es solicitadas ser�o prestadas no prazo concedido pelo Minist�rio P�blico. O monitoramento biom�trico foi suspenso durante a pandemia, entretanto o controle � realizado em conformidade com a legisla��o municipal (Decreto nº 2.276/2014)”, declarou a prefeitura de Uberaba, por meio de nota.